O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (29/5) que a equipe econômica ainda não possui alternativas concretas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que está sob risco de ser derrubado pelo Congresso. As propostas serão discutidas nos próximos 10 dias, conforme o prazo estipulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Desafios na definição de soluções para o IOF
Segundo Ceron, ainda não há uma solução delimitada para o aumento do IOF. “Não tem uma solução já delimitada, isso é processo de discussão. Da nossa parte, temos um desafio intenso. Temos que levar em 10 dias ao Congresso soluções”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que serão necessárias tanto medidas rápidas para cobrir as metas fiscais de 2025 quanto ações mais estruturantes para garantir o cumprimento das metas de 2026 em diante.
Diálogo entre Poderes e possíveis ações
O secretário indicou que a articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário será fundamental para a busca de alternativas. “Há uma compreensão de todos os atores da necessidade de se encontrar fontes para a execução de políticas públicas que são necessárias, sem ter um colapso do funcionamento estatal”, afirmou Ceron. Ele também destacou que o valor estimado de economia com o aumento do IOF em 2025, cerca de R$ 20 bilhões, equivale ao orçamento anual do programa Minha Casa, Minha Vida e dos investimentos em Defesa.
“Só para ter noção”, frisou Ceron, “todo o Minha Casa, Minha Vida soma R$ 12 bilhões ao ano, e o investimento do Ministério da Defesa R$ 8 bilhões por ano”.
Reunião com Congresso e perspectivas futuras
Na noite de quarta-feira (28/5), representantes do Congresso, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças partidárias, se reuniram com a equipe econômica para discutir o tema. O encontro reforçou a urgência de encontrar alternativas ao aumento do IOF, que, se aprovado pelo Congresso, pode impactar significativamente as políticas fiscais do governo.
