Na última quinta-feira (29), a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) participou do Encontro Estadual de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento, organizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), reuniu gestores e técnicos de municípios em situação de emergência devido à estiagem prolongada que afeta diversas regiões do estado. O encontro teve como foco a atuação e as orientações necessárias para o fortalecimento da assistência social neste período crítico.
Objetivos do encontro e adesão ao auxílio-alimentação
O principal objetivo do encontro foi oferecer orientações técnicas para a adesão dos municípios ao Benefício Estadual Auxílio-Alimentação, que será financiado com recursos do projeto Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial. Este projeto visa garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade extrema tenham acesso a recursos básicos para sua sobrevivência, especialmente em tempos de crise.
O Benefício Estadual Auxílio-Alimentação se destaca como uma medida emergencial, que integra o Componente 2 do projeto PDH, voltado para fortalecer os sistemas de proteção social e melhorar as capacidades de resposta às situações de risco vividas por famílias em vulnerabilidade extrema. A importância da ação se torna evidente em meio à grave estiagem que assola partes significativas do estado.
Impacto da seca e a necessidade de ações efetivas
Durante o evento, foram apresentados os impactos da seca verde em várias regiões do estado e a relevância do PDH no atendimento a essas situações de emergência. A especialista social Juliana Macedo, representante da Seplan, destacou a urgência de uma resposta ágil e bem orientada para lidar com as consequências desse fenômeno climático. “O projeto tem se mostrado essencial neste momento em que diversos municípios do nosso estado lidam com a seca verde. É fundamental compreender a realidade dos beneficiários para que o PDH atinja seus objetivos de forma eficaz”, afirmou.
O efeito da seca prolongada em áreas rurais tem gerado um aumento na insegurança alimentar e na pobreza, intensificando as dificuldades já enfrentadas pelas famílias vulneráveis. As ações que estão sendo implementadas podem ajudar a amenizar essa situação crítica, proporcionando suporte necessário para a sobrevivência dessas comunidades. Assim, a adesão ao programa de auxílio-alimentação se torna uma prioridade para os gestores envolvidos.
Canais de atendimento e escuta social
No encontro, também foram apresentados os canais de atendimento e escuta social do projeto. A atuação da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e das Ouvidorias Setoriais ganhou destaque, pois estas instituições desempenham papel fundamental na garantia de transparência, controle social e acolhimento de denúncias e reclamações relacionadas à assistência social. Tais canais são essenciais para aprimorar a política de assistência, permitindo que as necessidades da população sejam ouvidas e atendidas de maneira mais eficaz.
Com isso, o governo do estado reforça seu compromisso com o fortalecimento da assistência social e a proteção das populações mais afetadas por crises climáticas, promovendo uma rede de apoio que busca garantir a dignidade e os direitos básicos das famílias em situação de vulnerabilidade.
Conclusão
O Encontro Estadual de Proteção do SUAS representa um passo importante na mobilização de esforços para enfrentar as desigualdades e trazer assistência às famílias afetadas pela estiagem. Com a adesão ao Benefício Estadual Auxílio-Alimentação e o apoio do projeto Pilares de Desenvolvimento Humano, espera-se que os municípios possam responder de maneira mais eficaz às necessidades emergenciais, aliviando as dificuldades das famílias que enfrentam a seca e promovendo um futuro mais esperançoso para todos.
