O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encontra-se no centro de uma investigação que pode resultar na apreensão de seu passaporte caso retorne ao Brasil. O inquérito, que foi aberto na última segunda-feira, investiga a atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras autoridades. As principais preocupações dos investigadores giram em torno de possíveis responsabilidades de Eduardo, especialmente no que diz respeito a alegações de coação.
Perspectivas sobre a apreensão do passaporte
De acordo com as informações coletadas por fontes próximas ao caso, a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro poderia ser uma medida judicial para garantir que ele não deixe o país novamente, evitando assim que não responda a possíveis acusações que lhe sejam atribuídas. Esta ação é considerada uma forma de coibir intimid ações diretas contra o sistema de Justiça brasileiro.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro, seu pai, passou por situação similar, tendo seu passaporte apreendido em fevereiro de 2023, no nascedouro de uma investigação sobre um grupo que tentou executar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Ambos os casos refletem a tensa relação entre a família Bolsonaro e as instituições judiciárias do Brasil.
Atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou que Eduardo tem feito várias declarações públicas e postagens em redes sociais, nas quais afirma estar atuando para que o governo dos EUA aplique sanções a membros do STF, da PGR e da Polícia Federal, os quais ele considera estarem perseguindo-o politicamente. Entre as sanções que ele acredita que deveriam ser impostas estão a cassação de vistos, bloqueio de bens e a proibição de estabelecer relações comerciais com cidadãos e empresas norte-americanas.
Tom intimidador e ação penal
As manifestações de Eduardo Bolsonaro têm um tom que a PGR considera intimidador e vêm se intensificando à medida que se avança na ação penal contra seu pai, que é acusado de liderar uma organização criminosa com o intuito de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Essa situação gera um clima de incerteza tanto para Eduardo quanto para o restante da família, que ainda está sendo monitorada pelas autoridades.
Em contato com a imprensa, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a investigação em si. Contudo, ao ser questionado, declarou que permanecerá fora do Brasil “enquanto Moraes não for sancionado pelas autoridades americanas.” Ele enfatizou sua posição, dizendo: “Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo.” Em uma declaração evasiva, ele justificou: “Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes.”
Ações da Justiça e o futuro da investigação
A decisão que autorizou a abertura do inquérito foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que solicitou que a Polícia Federal monitore e preserve todo o conteúdo publicado por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais. Moraes também requer a coleta do testemunho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, além de ser diretamente beneficiado pela conduta de seu filho, declarou que é responsável financeiramente pela sua manutenção nos Estados Unidos. Além disso, o ministro permitiu que o deputado preste esclarecimentos por escrito, o que demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta clara frente às acusações.
A continuação do inquérito e as possíveis repercussões da investigação são motivo de constante acompanhamento pela mídia e especialistas em Direito no Brasil. A interação entre a família Bolsonaro e o sistema de justiça representa um capítulo importante na política nacional, refletindo a divisão e as tensões que ainda permeiam o país após o conturbado período eleitoral. As expectativas agora giram em torno dos próximos passos que Eduardo tomará e como a situação poderá desenrolar-se nas próximas semanas.
