As contas do governo federal fecharam o primeiro quadrimestre de 2024 com um superávit de R$ 72,4 bilhões, o maior desde 2022, demonstrando melhora na saúde fiscal do país. O resultado evidencia uma trajetória positiva, apoiada por uma redução nos pagamentos de precatórios e aumento na arrecadação de receitas tributárias.
Superávit de abril reforça melhora nas contas públicas
Em abril, o governo registrou um superávit primário de R$ 17,8 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29). Este é o melhor resultado para o mês desde 2022, quando houve um saldo positivo de R$ 33,1 bilhões, corrigido pelo IPCA. Além disso, o resultado de abril mostra uma significativa melhora em relação ao déficit de R$ 12,22 bilhões registrado um ano antes.
Fatores que contribuíram para a melhora
A arrecadação do governo cresceu 10,9% em termos reais em abril, atingindo R$ 212,7 bilhões, impulsionada pelo aumento na receita líquida, que já desconta transferências a estados e municípios. As despesas totais, por sua vez, somaram R$ 194,4 bilhões, com alta real de 8,2%. A contenção de gastos, liderada pela limitação de despesas discricionárias até o mês de abril, também contribuiu para o resultado positivo.
Acumulado do ano revela superávit significativo
Nos quatro primeiros meses de 2024, o superávit primário acumulado ficou em R$ 72,4 bilhões, frente a R$ 31,8 bilhões no mesmo período de 2023, representando uma melhora expressiva. Este também foi o maior saldo para o primeiro quadrimestre desde 2022, quando o superávit chegou a R$ 92,6 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, a redução nos pagamentos de precatórios, que totalizaram R$ 30,8 bilhões no ano passado, contribuiu para esse resultado melhorado.
Impacto da gestão dos precatórios e receitas
O aumento no superávit reflete a diferença no cronograma de pagamento de precatórios entre 2024 e 2025, além do crescimento real de 3,3% na receita líquida, que atingiu R$ 789,3 bilhões após transferências aos estados e municípios. As despesas do governo neste período totalizaram R$ 716,9 bilhões, com uma queda real de 1,9%.
Perspectivas e metas fiscais para 2024
Para o presente ano, a meta do governo é zerar o déficit de R$ 43 bilhões apurado em 2024. Segundo as regras do arcabouço fiscal, é permitido um déficit de até 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 31 bilhões, sem que haja descumprimento das metas oficiais. Além disso, as despesas com precatórios, que representam decisões judiciais, estão excluídas do cálculo para fins de meta fiscal, totalizando R$ 44,1 bilhões.
Especialistas avaliam que o controle nas despesas e a gestão eficiente dos pagamentos de precatórios são fatores essenciais para sustentar o equilíbrio fiscal do país neste ano. As próximas semanas serão decisivas para o ajuste final das contas públicas e o cumprimento da meta de zerar o déficit.
