As contas do governo central — envolvendo o Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social — tiveram um superávit primário de R$ 17,8 bilhões em abril, ante R$ 11,6 bilhões em igual mês de 2024. O resultado foi superior à previsão do Ministério da Fazenda, que indicava um superávit de R$ 12,2 bilhões, segundo dados do Relatório do Tesouro Nacional (RTN), divulgado nesta quinta-feira (29/5).
Entenda as contas do governo central
- Superávit primário ocorre quando as receitas superam as despesas, excluindo os juros. Déficit primário acontece quando esse resultado é negativo. Juntos, eles compõem o resultado primário.
- No acumulado de 2024, o governo central apresentou déficit primário de R$ 43 bilhões — equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do resultado negativo, a meta fiscal de 2024 foi cumprida.
- Em dezembro de 2024, o governo foi superavitário em R$ 24 bilhões.
- Para 2025, a meta do governo federal é de déficit zero, buscando equilíbrio entre receitas e despesas.
Resultado em abril: fatores e composição
Conforme o relatório, o resultado de abril foi impulsionado por: R$ 50,4 bilhões de superávit do Tesouro Nacional e do Banco Central, e um déficit de R$ 32,6 bilhões na Previdência Social — aumento real de 12,4% em relação a janeiro de 2024.
O desempenho decorreu de:
- aumento de 5,1% na receita líquida (+R$ 10,3 bilhões);
- crescimento de 2,5% nas despesas totais (+R$ 4,8 bilhões).
A alta na arrecadação foi alimentada pelos aumentos na Receita Federal, com destaque para o Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além de receitas não administradas e o Imposto de Importação.
Os principais fatores que elevaram as despesas foram benefícios previdenciários, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a complementação ao Fundeb, que registraram aumentos de aproximadamente R$ 963,9 milhões e R$ 856 milhões, respectivamente.
Projeções para 2025
Como nas anteriores, a meta do governo para 2025 é de déficit fiscal zero, buscando o equilíbrio das contas públicas — com previsão de aumento gradual até 2028, quando o superávit primário deve alcançar 1% do PIB.
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Mais informações serão divulgadas em breve.
