No início de julho de 2020, um trágico incidente abalou a cidade de Chorozinho, na região metropolitana de Fortaleza, quando Mizael Fernandes Silva Lima, então com apenas 13 anos, foi fatalmente baleado durante uma operação da Polícia Militar. Após um longo processo judicial, dois policiais envolvidos na morte do adolescente foram determinados a ir a júri popular, uma decisão que representa um passo significativo em busca de justiça para Mizael e sua família.
Detalhes do caso
O crime ocorreu no dia 1º de julho de 2020, quando Mizael dormia na casa de sua tia. Durante a operação do Comando Tático Rural (Cotar), três policiais entraram no imóvel, e, segundo relatos da família, efetuaram disparos contra o adolescente. Enquanto os agentes afirmam que buscavam um traficante e que Mizael estava armado, a versão da família é de que houve uma invasão injustificada e fatal.
Decisão judicial e acusações
A decisão que levou os dois policiais ao tribunal foi anunciada pela Defensoria Pública do Ceará, que sublinhou a importância desse julgamento. O policial identificado como autor do disparo que provocou a morte de Mizael enfrentará acusações de “homicídio qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima” e fraude processual. O segundo policial será julgado por alterar a cena do crime, enquanto um terceiro membro da equipe policial não enfrentará julgamento, de acordo com a decisão da Justiça.
A posição do Ministério Público e da Defensoria Pública
O Ministério Público do Ceará (MPCE) havia anteriormente pedido a absolvição do policial, alegando legítima defesa, e acusou Mizael de ter atacado o agente armado. Essa posição gerou protestos e mobilização social, refletindo a indignação da comunidade e dos defensores de direitos humanos. Por outro lado, a Defensoria, atuando como assistente de acusação, contestou essa afirmação, argumentando que Mizael estava dormindo e não teve chances de se defender.
Repercussão e busca por justiça
A morte de Mizael não apenas chocou sua família, mas também mobilizou diversos setores da sociedade, que clamam por respostas e justiça em um contexto de crescente violência policial no Brasil. A atuação da Defensoria tem sido destacada por seu compromisso em assegurar que as vozes das vítimas e seus familiares sejam ouvidas. A equipe de defensores do programa Rede Acolhe, que lhe dá apoio, considera a decisão judicial uma verdadeira vitória. “Falar em legítima defesa é criminalizar a vítima. É outra forma de matar esse adolescente”, afirma um dos defensores envolvidos no caso.
Próximos passos
Ainda não há uma data definida para que o júri aconteça, e existe a possibilidade de que a defesa dos policiais entre com um recurso ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contra a decisão da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, que determinou o julgamento. O desenrolar desse caso promete continuar a gerar discussões acaloradas sobre as práticas policiais e o tratamento de jovens em situações de risco, especialmente entre as comunidades mais vulneráveis do país.
Enquanto isso, Mizael permanece na memória como um símbolo da luta contra a violência institucional e pela preservação dos direitos humanos no Brasil. Sua família, ainda de luto, aguarda justiça e a resposta que acreditam ser merecida após a perda dolorosa de um adolescente inocente.
Para mais informações, acompanhe a cobertura completa deste caso através do canal do g1 Ceará, que traz atualizações sobre a situação.
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