Brasil, 2 de junho de 2025
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Trump alega ter poder para impor tarifas sem aprovação do Congresso

O ex-presidente Donald Trump afirmou ter autoridade para estabelecer tarifas comerciais, alegando que os déficits dos EUA representam uma emergência nacional

Durante seu mandato, Donald Trump declarou que possui o poder de impor tarifas comerciais sem a necessidade de aprovação do Congresso, argumentando que os déficits comerciais dos Estados Unidos configuram uma emergência nacional. Essa postura levou a medidas controversas, como a imposição de tarifas a diversos países, o que provocou instabilidades nos mercados globais.

Tarifas unilaterais e efeitos nos mercados

Em 2018 e 2019, Trump aplicou tarifas elevadas principalmente sobre importações da China, União Europeia e outros parceiros comerciais. Segundo analistas, essas ações impactaram negativamente as cadeias de suprimento e provocaram oscilações nos preços internacionais.

Apesar da prática ser tradicionalmente sujeita à aprovação do Congresso, Trump afirmou que seu poder executivo lhe garante autonomia para atuar, alegando que a situação de déficit comercial requer ações imediatas. “Se eu precisar tomar medidas, tenho autoridade para fazer isso”, declarou em uma entrevista concedida à imprensa estrangeira

Reações e consequências

As ações tarifárias de Trump, especialmente as tarifas à maioria dos países do mundo, geraram críticas de diversos setores econômicos e de entidades internacionais. Segundo o economista Carlos Pereira, especialista em comércio internacional, “as tarifas unilaterais podem ampliar as tensões bilaterais e prejudicar o crescimento global”.

As medidas também abalaram os mercados financeiros, com as bolsas de valores experimentando alta volatilidade em resposta às tensões comerciais.

Legalidade e disputas institucionais

Tradicionalmente, a imposição de tarifas necessita de aprovação do Congresso, conforme a Constituição dos EUA. No entanto, Trump sustentou que tinha autoridade executiva suficiente para agir de forma independente. Essa posição alimentou debates judiciais e políticos sobre os limites do poder presidencial em matérias comerciais.

Perspectivas futuras

Após o fim da gestão de Trump, o tema voltou ao centro de discussões sobre a autonomia do Executivo em relação às questões comerciais. Especialistas apontam que, com a tendência de maior cooperação internacional, a imposição unilateral de tarifas deve diminuir, mas o debate sobre os poderes do presidente permanece relevante para futuras administrações.

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