O Supremo Tribunal Federal (STF) fez história ao aprovar, nesta quarta-feira, duas listas tríplices para a vaga de ministro na classe dos advogados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O destaque foi a criação de uma lista exclusivamente feminina, proposta pela presidente da Corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, como parte de um esforço para garantir a maior representatividade feminina na justiça eleitoral brasileira.
Uma lista de nomes femininos em destaque
A lista tríplice inteiramente composta por mulheres será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nela estão as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo. Esta última, Vale ressaltar, já ocupa o cargo de ministra substituta do TSE, trazendo experiência e competência ao processo.
A importância da representatividade
A iniciativa de Cármen Lúcia foi comentada por ela mesma após a aprovação das listas. “Seria um contrassenso que o próprio TSE não tivesse duas listas feitas com mulheres”, declarou a ministra. Ela enfatizou que, caso não houvesse a formação de uma lista feminina, em 2026, todos os sete cargos do tribunal seriam ocupados por homens, o que não reflete a diversidade e a realidade da sociedade brasileira.
O contexto das eleições e mandatos atuais
A estratégia adotada pela presidente do TSE está diretamente relacionada ao calendário de mandatos e às eleições que ocorrem no próximo ano. Cármen Lúcia, que deixará o tribunal em agosto de 2026, não será a única a sair; Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também concluirá seu mandato na mesma época, o que ressaltou a urgência de ampliar a representatividade feminina na Corte.
Um sinal ao presidente da República
Ao optar por duas listas tríplices em vez de uma lista sêxtupla, Cármen Lúcia envia um sinal claro ao presidente Lula, que terá a responsabilidade de nomear os novos ministros. O processo de escolha acontece em duas etapas: primeiro, o STF vota uma lista com três candidatos, e, posteriormente, o chefe do Executivo seleciona um dos indicados. Assim, a presidente do TSE realça que um dos nomes escolhidos deve ser uma mulher, reforçando a necessidade da inclusão feminina em cargos de destaque.
As advogadas da lista e suas trajetórias
As advogadas que compõem a lista tríplice têm trajetórias notáveis e são alegadas a Cármen Lúcia. Cristina Maria Gama Neves da Silva é advogada e recentemente nomeada desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Estela Aranha já atuou no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino como secretária de Direitos Digitais. Por sua vez, Vera Lúcia é uma figura respeitada no campo dos Direitos Humanos, trazendo uma vasta experiência e comprometimento.
Mudança na composição do TSE
A alteração no tribunal se deve ao término dos mandatos dos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, escolhidos há dois anos durante a gestão anterior de Alexandre de Moraes. A segunda lista aprovada pelo STF inclui os nomes desses dois ministros e de José Levi do Amaral, todos também aguardando a decisão de Lula para suas nomeações.
A decisão do STF de aprovar duas listas, uma com nomes femininos, marca um passo significativo na luta pela equidade de gênero no Brasil, destacando o papel fundamental das mulheres em uma instituição tão crucial como o TSE. A medida é um reflexo das demandas sociais e uma resposta a uma sociedade que clama por mais igualdade e representatividade nas esferas do poder.
