O Senado federal aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o projeto de reajuste salarial para os servidores do Executivo federal. O texto também prevê a reestruturação de carreiras, a criação e transformação de cargos, além da unificação de gratificações.
Impactos e detalhes do reajuste salarial
De acordo com o projeto, os reajustes diferenciados por categorias representam um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026. Esses valores correspondem aos acordos feitos com diversas categorias de servidores ao longo do ano passado.
Para categorias que não tiveram negociações específicas ou acordos fechados, o projeto concede um aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Como consequência do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, retroativamente a janeiro.
Próximos passos e sanção presidencial
Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a sanção do presidente da República. A expectativa é que as novas alíquotas entrem em vigor a partir do próximo mês, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.
Contexto e negociações anteriores
O reajuste faz parte de um pacote de medidas negociadas com categorias de servidores ao longo de 2024, visando melhorar as condições salariais e estruturar melhor as carreiras públicas.
De acordo com a Agência Senado, a medida busca equilibrar as finanças públicas enquanto atende às demandas dos servidores públicos. Especialistas avaliam que a aprovação é um passo importante para a estabilidade do setor, mesmo diante de desafios fiscais.
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