Com a recente aprovação das listas tríplices para os cargos de ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o debate em torno da representação feminina em órgão de decisão se intensifica. As listas, que foram enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são compostas por um grupo inteiramente feminino e outro exclusivamente masculino. Essa divisão inédita surge em um contexto de crescente demanda por equilíbrio de gênero em posições de liderança no judiciário, especialmente de olho nas Eleições de 2026.
Entenda as novas indicações
Na última quarta-feira (28/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as indicações para as duas vagas do TSE, podendo os atuais ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques serem reconduzidos, uma vez que seus mandatos chegam ao fim. No entanto, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, decidiu adotar um formato fora do tradicional e confecção das listas, que normalmente seria uma sêxtupla, como uma proposta de garantir a presença feminina no tribunal.
Primeira lista: mulheres indicadas
A primeira lista contém nomes de três mulheres, todas com destacada trajetória no campo jurídico:
Cristina Maria Gama Neves da Silva
Advogada com uma carreira em ascensão, Cristina Maria Gama Neves da Silva foi nomeada desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e se destaca no direito constitucional, administrativo e eleitoral. Formada pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), também é cofundadora da iniciativa Elas Pedem Vista, enfatizando sua defesa pela igualdade de gênero.
Estela Aranha
Com mais de 20 anos de experiência, Estela Aranha é membro do Consultivo de Alto Nível da ONU sobre inteligência artificial. Ela já ocupou importantes cargos no governo e atualmente se dedica à Comissão de Juristas do Senado, que visa atualizar o Código Civil Brasileiro, tendo atuado como ex-Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vera Lúcia Santana Araújo
Natural da Bahia e radicada em Brasília, Vera Lúcia possui uma rica trajetória no campo jurídico, atuando como procuradora em diversas instâncias. Sua experiência abrange tanto a esfera pública quanto a privada, e é reconhecida por seu ativismo em direitos humanos e igualdade racial, participando de múltiplas comissões e organizações voltadas para essas causas.
Segunda lista: homens indicados
A segunda lista apresenta três nomes masculinos, todos com sólidos currículos acadêmicos e práticas no direito:
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Com 56 anos, Floriano Azevedo Marques é professor titular na Faculdade de Direito da USP e possui uma trajetória de quase três décadas no campo jurídico e acadêmico. É reconhecido por sua colaboração na elaboração da Lei 13.655/18, que reformulou normativas importantes do direito público.
André Ramos Tavares
Tavares é um experiente advogado e professor que ocupa o cargo de ministro do TSE desde 2022, após uma destacada vida acadêmica e publicações que envolvem temas cruciais do direito constitucional.
José Levi
José Levi é conhecido por sua vasta contribuição ao direito administrativo e constitucional, tendo exercido papéis importantes tanto na advocacia privada quanto em instituições públicas. Com atuação na Procuradoria Geral da Fazenda e como advogado-geral da União, ele traz uma experiência vasta para a mesa do TSE.
A importância da diversidade
A separação das listas, com foco na inclusão de mulheres em uma esfera tradicionalmente dominada por homens, reflete a necessidade de trazer diversidade ao TSE. As discussões sobre a representação de gênero têm ganhado eco na sociedade brasileira, enfatizando a importância de uma magistratura mais representativa, que atende às necessidades e demandas de uma população plural. A presença de mulheres em bancos de decisão não é apenas uma questão de equidade, mas também de efetividade nos processos democráticos.
Desafios futuros e expectativas
Embora as listas enviadas ao presidente representem um passo em direção à igualdade de gênero no judiciário, ainda existem muitos desafios a serem superados. A adequação de estruturas de poder e a promoção de políticas que garantam a participação efetiva de todos os gêneros nos processos eleitorais e políticos são de suma importância para o fortalecimento da democracia no Brasil.
Com a escolha final do presidente Lula, o Brasil poderá se aproximar de um equilíbrio na representação que fará a diferença nas futuras disputas eleitorais. A esperança está em que as novas nomeações contribuam efetivamente para uma Justiça mais equitativa e justa para todos.
