O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciará sua decisão sobre o polêmico decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda nesta quarta-feira, 28 de maio. A definição se dará após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A reforma administrativa e alternativas
Durante seu discurso na Câmara, Motta falou sobre a reforma administrativa como uma alternativa viável para o Executivo reduzir suas despesas. Ele criticou o decreto do governo, considerando-o “infeliz” e afirmou que é necessário promover um debate estrutural mais amplo sobre questões fiscais que impactam a população.
“Precisamos avançar em um debate estrutural. Queremos uma ampla discussão sobre questões essenciais que, me parece, ainda não estão sendo priorizadas por este Parlamento”, declarou Motta.
Pressão contra o aumento do IOF
O presidente da Câmara não hesitou em afirmar que há um sentimento de incômodo e esgotamento entre os parlamentares em relação ao aumento de impostos. “Na noite de hoje, após essa conversa, teremos uma posição clara sobre o que a Câmara fará”, destacou.
Reunião em momentos decisivos
O encontro desta quarta-feira contará com a presença, além dos demais líderes, da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Antes de se reunir com Haddad, Alcolumbre se manifestou, afirmando que o governo ultrapassou suas funções ao propor essas mudanças no IOF. O senador destacou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e a necessidade de que cada um cuide de suas competências.
Até o momento, mais de 20 projetos já foram protocolados no Congresso Nacional com o intuito de barrar as alterações propostas pelo governo.
Impactos das alterações no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A proposta inicial do governo previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61,5 bilhões em dois anos. No entanto, essas medidas não foram bem recebidas pelo mercado financeiro, resultando em uma queda do Ibovespa de 0,44%, que fechou em 137.272 pontos. O dólar também apresentou alta, subindo 0,32% e encerrando o dia valendo R$ 5,66.
Diante da negativa no mercado, o governo decidiu reverter parte das alterações anunciadas. Um dos recuos foi em relação à taxação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que antes tinha alíquota zero e, agora, será mantida sem tributação.
Outro ponto crucial refere-se ao IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que essas remessas destinadas a investimentos continuarão a incidir a alíquota de 1,1%, não havendo alterações nesse aspecto.
Cenário atual e próximos passos
A expectativa é alta enquanto o país aguarda a posição final de Hugo Motta sobre o decreto do IOF. A pressão dos parlamentares e a reação do mercado financeiro serão determinantes para o que está por vir. À medida que a situação avança, o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e a consideração das opiniões dos cidadãos são essenciais para que o país encontre um caminho viável e equilibrado em sua política fiscal.
Os desdobramentos dessa reunião e as futuras decisões sobre a tributação esperam não apenas ser um reflexo da necessidade de arrecadação, mas também uma resposta imediata às preocupações dos brasileiros no atual cenário econômico.
