No centro de um imbróglio envolvendo o governo dos Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram nesta quarta-feira a decisão anunciada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que impõe restrições a estrangeiros que tenham atuado na “censura de americanos”. O comentário se dá em meio a uma série de ameaças que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, recebeu por parte do governo dos EUA, especialmente relacionadas à sua postura em casos de liberdade de expressão.
A visão dos ministros do STF sobre a decisão dos EUA
Em conversas informais, ministros da Corte consideram o anúncio feito por Rubio como “genérico e superficial”. Um dos ministros expressou que a decisão “não é de se espantar”, ressaltando que não atinge diretamente o Supremo, que continua a exercer suas funções sem interferências externas. Para eles, os órgãos do governo dos EUA e as movimentações diplomáticas não impactam no trabalho do tribunal brasileiro.
A postura de desprezo em relação à ação dos EUA foi reforçada por Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que também afirmou que “não aconteceu nada” que exigisse um comentário mais profundo da parte da Corte.
As restrições anunciadas por Marco Rubio
Marco Rubio, através da rede social X, anunciou que os EUA iria restringir o acesso a vistos para “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Ele justificou essa decisão recordando casos em que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”, afirmando que essas pessoas não deveriam ter o “privilégio de viajar para o nosso país”.
O contexto das ameaças a Alexandre de Moraes
Essas restrições e a retórica de Rubio são parte de um contexto mais amplo onde, na semana anterior, o próprio Rubio mencionou no Congresso dos EUA que a possibilidade de sanções ao juiz Moraes era “uma grande chance”. Essa menção foi feita em resposta a um deputado próximo ao ex-presidente Donald Trump, que defendeu ações contra Moraes, argumentando que isso poderia ser baseado na Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite que os EUA tomem medidas contra estrangeiros envolvidos em violação de direitos humanos ou corrupção.
Diplomacia brasileira em meio ao tumulto
Recentemente, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem se empenhado em manter os ministros do STF informados sobre o desenrolar da situação. Fontes do Itamaraty revelaram que a comunicação entre o ministério e o Supremo está fluida, com atualizações frequentes sobre o estado das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
A crise que não se concretiza
Apesar das ameaças e das trocas de palavras entre Brasil e Estados Unidos, o clima nos bastidores do STF não é de crise. Ao contrário, parece que a avaliação que prevalece entre os ministros é de que se trata de um assunto de natureza diplomática, que está sendo tratado de forma usual. “Tudo está ocorrendo dentro da normalidade”, comentou um interlocutor ao GLOBO, reafirmando a confiança no manejo da situação pelo governo brasileiro.
O episódio, embora tenha gerado alguma apreensão em termos internacionais, não alterou a confiança dos ministros do STF em suas funções ou em sua independência enquanto poder judiciário. As instâncias de diálogo diplomático permanecem abertas, e a possibilidade de sanções ou interrupções na parceria entre Brasil e EUA se configura como uma preocupação, mas não uma realidade iminente.
Assim, a resposta dos ministros do STF ao anúncio de Marco Rubio reflete uma posição firme e autoconfiante, reiterando que a Corte continuará a agir com liberdade e soberania, independentemente das referências feitas por outros países.
