A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participará nesta quarta-feira de uma reunião às 20h na residência oficial do Senado, em Brasília. O objetivo é chegar a um acordo que evite a votação de um decreto legislativo que eleva o imposto, anunciado pelo Ministério da Fazenda na semana passada.
Pressão de opositores e entidades empresariais contra o decreto
Parlamentares da oposição e entidades empresariais vêm pressionando o ministro da Fazenda, Carlos Motta, para que não coloque o decreto em votação. Segundo informações do jornal O Globo, eles querem que o tema seja pautado para anular a medida que aumenta a carga tributária.
Estratégias do governo para manter o decreto
O governo busca evitar a votação do decreto por meio da ampliação do congelamento de emendas parlamentares, uma das principais estratégias em negociações. Integrantes do Ministério da Fazenda têm informado parlamentares que, caso o decreto seja derrubado, o congelamento de gastos do governo poderia subir para cerca de R$ 38 bilhões, incluindo uma restrição adicional de R$ 7,8 bilhões nas emendas.
Consequências da possível derrubada do decreto
De acordo com fontes do ministério, uma eventual anulação do decreto levaria à elevação do congelamento de gastos públicos, impactando as operações do governo. Além disso, o governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto seja derrubado na Assembleia.
Perspectivas e próximos passos
O encontro entre Gleisi Hoffmann, ministros do governo e parlamentares visa evitar que o decreto seja colocado em votação. A expectativa é que, se não houver acordo, o governo possa recorrer ao STF para questionar eventual decisão contrária ao decreto.
Segundo o compromisso do governo, a tentativa de negociação faz parte de uma estratégia mais ampla para preservar o impacto nas contas públicas e no orçamento, diante de pressões políticas e econômicas encontradas nos últimos dias. A matéria completa está disponível no site de O Globo.
