A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, reuniu-se nesta quarta-feira (28) com deputados do grupo de trabalho da reforma administrativa da Câmara dos Deputados. No encontro, ela destacou que o governo federal está empenhado em colaborar com as discussões e ressaltou o foco na melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos de qualidade.
Foco na modernização, não na redução do Estado
Durante a reunião, Esther Dweck explicou que o termo “reforma administrativa” não corresponde a uma proposta de diminuição do Estado, mas sim a uma estratégia de aprimoramento da gestão pública e valorização dos servidores. “A gente não usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado e a nossa visão é de melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de valorização dos servidores”, afirmou a ministra.
Grupo de trabalho e objetivos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou recentemente a instalação de um grupo de trabalho (GT) para discutir o tema, cuja proposta de texto deve ser apresentada em até 45 dias. O relator do grupo será o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que participou da reunião acompanhado dos deputados Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).
Compromisso com direitos dos servidores
Pedro Paulo, coordenador do GT, enfatizou que o objetivo não é retirar direitos dos servidores públicos. “A gente não acredita em fim da estabilidade, a gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível“, afirmou, reforçando o compromisso de envolver os profissionais no processo de modernização.
Desafios futuros e pressão sobre o setor público
Segundo informações do Globo, o governo estima que aproximadamente 153,6 mil funcionários públicos federais deverão se aposentar até 2034, o que corresponde a um quarto do total de servidores ativos, atualmente em torno de 570,5 mil. Este cenário deve aumentar ainda mais a pressão sobre os serviços estatais.
Ao mesmo tempo, enquanto o Poder Executivo digitaliza atividades para reduzir a necessidade de novas contratações, o Ministério da Gestão realiza estudos para dimensionar o tamanho da máquina pública e definir o número de concursos necessários para reposição da força de trabalho. Especialistas apontam que a realização de uma reforma administrativa é essencial antes de ampliar as contratações públicas.
Próximos passos na discussão
O governo pretende divulgar nos próximos dias o projeto de reformas e as propostas de mudança na estrutura administrativa, buscando avançar nas melhorias da gestão pública e na inovação dos serviços aos cidadãos.
