O julgamento que investiga se a Meta, antiga Facebook, domina ilegalmente o mercado de mídias sociais, terminou na semana passada. Agora, o juiz James Boasberg tem quatro meses para decidir se a empresa deve desmembrar o Instagram, WhatsApp ou ambos, devido ao suposto monopólio. A análise será fundamental para o setor tecnológico e a regulação de grandes corporações.
Demanda da FTC contra a Meta e suas aquisições
A Comissão de Comércio Federal (FTC) dos Estados Unidos argumenta que a Meta comprou o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 para evitar a concorrência e consolidar seu domínio no segmento de redes sociais voltado para conexões pessoais, como amizades e família. Se a decisão for a favor da FTC, a gigante pode ser obrigada a vender uma ou ambas as plataformas.
Implicações e possíveis desdobramentos
O processo, que ainda pode levar anos para se concluir, pode resultar na desativação de alguns serviços ou, ao menos, na obrigatoriedade de venda. Caso a Meta vença, é provável que a FTC recorra da decisão, prolongando o litígio. A decisão de Boasberg, esperada ainda este ano, abordará se a empresa violou leis antitruste e qual será o impacto para o mercado de tecnologia.
O posicionamento da Meta e a reação da Comissão
Um porta-voz da Meta declarou que o caso é fraco e que a indústria de tecnologia é altamente competitiva. A empresa reforça que seus concorrentes inovam além do tradicional compartilhamento com amigos e familiares, incluindo vídeos curtos, comércio e mensagens privadas. Por outro lado, a FTC insiste que a venda de ativos é a única solução para resolver o monopólio alegado.
Debate sobre mercado e competição
Especialistas destacam a complexidade da definição de mercado e das ações da Meta. Rebecca Allensworth, professora de direito da Vanderbilt, afirma que “todos os casos antitruste são muito difíceis de vencer” e que o desfecho pode ir para qualquer lado, dependendo da interpretação do mercado concorrencial.
O impacto no setor de tecnologia e a resistência da Meta
O porta-voz da Meta também mencionou que o julgamento revelou a natureza competitiva da indústria. Enquanto isso, a FTC acredita que apenas a venda dos ativos resolverá o problema, embora o juiz tenha liberdade para decidir por soluções não previstas na acusação. Zuckerberg, CEO da Meta, chegou a sugerir a possibilidade de desmembrar o Instagram caso o processo avançasse para esse cenário.
Futuro do caso e expectativas
Embora a decisão possa sair antes do final do ano, especialistas indicam que a disputa ainda está longe de terminar. Além do julgamento principal, a Meta pode recorrer de qualquer decisão, mantendo o processo em aberto por anos. A repercussão desse caso poderá definir precedentes para o combate ao monopólio de grandes empresas de tecnologia.
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Fonte: O Globo
