O governo federal explicou que, caso haja alterações que afetem a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), estimada em cerca de R$ 20 bilhões neste ano, será necessário realizar novos ajustes no orçamento. Essas medidas visam garantir o atingimento da meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 31 bilhões, podendo chegar a esse limite.
Repercussões na arrecadação e ajustes fiscais
Segundo fontes do governo, se as mudanças no impacto do IOF forem significativas, poderão ser necessários aumentos de outros tributos ou ainda cortes adicionais de gastos públicos. “Qualquer alteração que impacte a arrecadação terá que ser compensada, seja por ajuste de despesas ou por aumento de receita”, explicou um especialista da equipe econômica.
Possíveis alternativas para manutenção da meta fiscal
De acordo com o secretário da Fazenda, a questão será discutida junto ao setor financeiro e ao Ministério da Fazenda. Segundo ele, “discutimos alternativas, incluindo reajustes em tributos ou restrições de despesas, para garantir o cumprimento da meta fiscal”.
Discussões em andamento
O tema já está sendo tratado pelo setor financeiro do governo, com reuniões previstas para avaliar o impacto da alta do IOF e possíveis medidas de compensação. As decisões devem ser anunciadas nas próximas semanas, com o objetivo de evitar rombos maiores no orçamento.
Reação do setor bancário
O setor bancário e financeiro, representado pela Federação Brasileira de Banco (Febrabran), informou que irá ao Ministério da Fazenda tratar dos impactos da alta do IOF. Em nota, a entidade afirmou que “discutiremos alternativas para minimizar os efeitos na economia e no setor financeiro”.
Segundo o secretário da Fazenda, a discussão com o setor é fundamental para encontrar uma solução equilibrada que preserve a arrecadação sem prejudicar a atividade econômica.
[Leia mais sobre a arrecadação e ajustes fiscais no seguimento no G1.]
