O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que explicou à cúpula do Congresso Nacional os motivos da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as consequências de uma possível revogação do decreto. A medida, que aumentou as alíquotas de IOF em operações de crédito, remessas ao exterior e compra de moeda, foi anunciada na semana passada com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões em 2025.
Reunião com o Congresso e alertas sobre impactos
Após uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, Haddad destacou que detalhou as motivações do aumento do IOF e alertou sobre os efeitos de sua revogação. “Expliquei as consequências de não aceitar a medida, que resultariam em contingenciamento adicional e dificultariam o funcionamento da máquina pública”, declarou o ministro.
Alternativas ao aumento do IOF
Questionado sobre possíveis alternativas ao incremento do imposto, Haddad respondeu que, neste momento, ainda não há opções viáveis. “Recebemos sugestões da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e estamos analisando”, afirmou.
Preocupação do Congresso com a medida
Segundo Haddad, tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestaram preocupação com a possibilidade de o decreto ser derrubado pelo Congresso, ressaltando a importância de manter a medida. Ambos disseram que irão se reunir na quinta-feira para discutir o tema e as possíveis consequências.
Pedidos por alternativas fiscais de médio e longo prazo
Os líderes do Congresso também solicitaram que o governo apresente propostas de reformulação fiscal e ajustes estruturais, que envolvam despesas primárias e tributárias, para substituir a medida de curto prazo. Haddad explicou que, após a análise, uma nova reunião será realizada na próxima semana para tratar dessas alternativas.
Contexto do decreto do IOF e repercussões
O decreto busca arrecadar recursos por meio do aumento das alíquotas de IOF em operações de crédito, remessas internacionais, compra de moeda e uso de cartões internacionais. Além disso, estabeleceu uma cobrança de 3,5% sobre fundos de investimentos no exterior, ponto que gerou reação negativa no mercado, levando a Fazenda a recuar e manter as operações de remessa isentas. A medida também estabeleceu a arrecadação de R$ 20 bilhões para 2025, com previsão de dobrar esse valor no ano seguinte.
Perspectivas futuras
Fernando Haddad reforçou que o governo pretende elaborar propostas fiscais mais estruturantes, que envolvam mudanças no orçamento e no gasto primário, com o objetivo de oferecer um horizonte mais sustentável e de longo prazo. Ele comentou que haverá uma nova reunião após a semana que vem para discutir as medidas e o cenário político no Congresso.
Para saber mais, acesse a matéria completa no O Globo.
