O governo federal anunciou que irá utilizar R$ 1,4 bilhão de fundos públicos para compensar o recuo em trechos do decreto que alterou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão visa mitigar o impacto da revogação parcial das elevações nas alíquotas, que gerou tensões internas e instabilidade no mercado financeiro.
Entenda o contexto do recuo no aumento do IOF
- Na semana passada, a equipe econômica anunciou altas no IOF com o objetivo de ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas e, posteriormente, revogou parcialmente a medida devido à repercussão negativa.
- A revogação inclui ajustes nas aplicações de fundos no exterior e remessas internacionais por pessoas físicas, enquanto as altas na compra de moeda estrangeira e créditos para empresas permanecem.
- A arrecadação inicialmente estimada com as mudanças era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas o valor deve ser revisto após o recuo na elevação do imposto.
Alternativas para compensar a arrecadação desejada
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos para compensação virão de saque de fundos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Essa estratégia busca manter a arrecadação prevista, apesar do recuo no aumento do IOF.
Reações e próximos passos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo tem até o final da semana para decidir as medidas de compensação, uma vez que a arrecadação prevista é crucial para o controle dos gastos públicos. Haddad também se reunirá nesta terça-feira (28/5), às 20h, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na Residência Oficial do Senado para discutir o assunto.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o governo estuda alternativas e está disposto a fazer revisões e ajustes necessários para garantir a arrecadação sem prejudicar o equilíbrio fiscal do país.
“Nós vamos nos debruçar às alternativas (…) para que a gente faça uma avaliação cuidadosa, séria, mas faça uma avaliação do que é melhor para o país neste momento”, afirmou Durigan.
Apesar do recuo, permanecem em vigor os aumentos de IOF para gastos no exterior e para operações de seguro de vida, como o VGBL. A crise gerada pela decisão evidencia a delicada composição das finanças públicas e a resistência do mercado às mudanças abruptas no cenário tributário.
Perspectivas futuras
A expectativa do governo é que, com a liberação dos recursos dos fundos, seja possível manter o equilíbrio fiscal e evitar desequilíbrios que possam prejudicar a economia. A reunião desta terça deve definir as estratégias finais de compensação e ajustes na política de arrecadação.
