O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (28) o resgate de R$ 1,4 bilhão de fundos garantidores com recursos da União, visando compensar a redução na arrecadação decorrente do recuo parcial na elevação do IOF anunciado na semana passada. A medida deve impactar positivamente a meta fiscal de 2025.
Resgate de fundos e impacto na arrecadação federal
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o valor será retirado do FGO (Fundo Garantidor de Operações) e do FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo). O resgate será contabilizado como receita primária, beneficiando as metas fiscais do governo para o próximo ano.
Depois do resgate, o FGEDUC terá seus recursos totalmente esgotados, enquanto o FGO ficará com saldo praticamente zero, considerando usos futuros. O governo planeja retirar esses recursos para evitar cortes mais severos nos ministérios, totalizando, em 2025, um resgate acima de R$ 9,8 bilhões.
Medidas do decreto do IOF e negociações em andamento
Apesar do recuo parcial, permanecem em vigor aumento das alíquotas do IOF em operações de câmbio, crédito e previdência privada. Entre elas, a elevação para 3,5% na cobrança de operações de câmbio, incluindo cartões internacionais, além de taxas mais altas para operações de crédito empresarial e planos VGBL com aportes mensais superiores a R$ 50 mil.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo avalia alternativas para alguns itens aparados no decreto, após reuniões com o setor financeiro, com o objetivo de ajustar medidas sem prejudicar a arrecadação.
Estimativas de arrecadação e críticas do mercado
Inicialmente, a Fazenda previa uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento do IOF. No entanto, o recuo nas taxas, especialmente nas operações de câmbio, reduziu essa previsão em cerca de R$ 1,4 bilhão, segundo técnicos do governo.
O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, criticou a isenção do IOF para operações com criptomoedas, mesmo após a elevação em outros segmentos, considerando a medida incoerente. Ele também sugeriu incluir apostas esportivas na taxação, equiparando-as a produtos como cigarros e bebidas, como uma fonte importante de receita para o governo.
Perspectivas para a arrecadação e debates futuros
Enquanto o governo tenta equilibrar as contas públicas, as negociações continuam para ajustes em medidas que mantenham a arrecadação sem prejudicar setores específicos. A expectativa é de que novas propostas e mudanças possam surgir nas próximas semanas.
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