O governo federal estuda alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado um impacto severo para micro, pequenas e médias empresas. Nesta quarta-feira (28), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para debater os efeitos das mudanças na arrecadação e buscar soluções compatíveis com o cenário fiscal do país.
Impactos do aumento do IOF e discussões em andamento
Após o encontro, Durigan afirmou que o governo realiza uma avaliação cuidadosa e célere sobre as alternativas possíveis. Segundo ele, diversas reuniões com setores afetados estão ocorrendo para definir os próximos passos. “Discutimos alternativas apresentadas pela Febraban e também trouxemos outras opções para o debate”, declarou o secretário.
Prejuízos para o setor financeiro
De acordo com a Febraban, o impacto do aumento do IOF no custo das operações de crédito é severo, podendo chegar a uma variação de até 40% na taxa efetiva total em operações de curto prazo, com até um ano de duração. Isaac Sidney, presidente da Federação, destacou que o setor bancário é contra o reajuste, embora reconheça a necessidade de equilíbrio fiscal do país.
“Entendemos que o equilíbrio não deve vir pelo aumento de impostos, principalmente os regulatórios”, afirmou Sidney. Ele também ressaltou que a entidade apresentou propostas para novas fontes de receita e redução de despesas.
Críticas ao reajuste e posicionamento político
Desde o anúncio do aumento do IOF, na última quinta-feira (22), setores da economia e parlamentares têm criticado a medida. Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Agropecuária, lideradas por deputados como Joaquim Passarinho e Pedro Lupion, pulsearam contra o reajuste, alegando que a medida prejudica o setor produtivo e gera desconfiança no mercado.
Os deputados cobram que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende o aumento, seja pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e aprovado rapidamente. Entretanto, o governo alerta para riscos de alterações na medida, que podem afetar o cumprimento das metas fiscais devido ao déficit público elevado.
Contingenciamento de R$ 30 bilhões para controle das contas
Além do reajuste do IOF, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 30 bilhões em despesas públicas. A estratégia, que bloqueia temporariamente parte dos gastos do orçamento, visa evitar maiores desequilíbrios fiscais diante de receitas abaixo do esperado.
“Na semana passada, anunciamos um contingenciamento de R$ 20 bilhões, incluindo o bloqueio de R$ 10 bilhões e o impacto fiscal do IOF”, explicou Durigan. Ele destacou que qualquer alteração nesse bloqueio pode gerar efeitos automáticos na execução do orçamento, como bloqueios e contingenciamentos adicionais.
Razões do reajuste na arrecadação e cenário fiscal
O aumento do IOF é uma alternativa do governo para conter o déficit primário, que atualmente, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, deve atingir R$ 97 bilhões em 2025, quase triplicando a previsão inicial. Despesas obrigatórias elevadas e queda na arrecadação, principalmente com desoneração da folha de pagamento e benefícios sociais, contribuíram para esse cenário.
Para atender às metas fiscais, o governo também aumentou as alíquotas do IOF em operações internacionais, previdenciárias e de crédito, com o objetivo de unificar as cobranças e evitar distorções. A alíquota na compra de moeda estrangeira, por exemplo, passou a ser 3,5%. Para investidores em previdência privada, o IOF subiu para 5% em planos VGBL com aportes acima de R$ 50 mil.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o governo ainda estuda formas de compensar a arrecadação perdida com o reajuste, que devem ser apresentadas até a próxima semana, podendo incluir mais contingenciamento ou substituições orçamentárias.
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