O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (28) que utilizará recursos de fundos do governo para compensar a decisão que revogou o aumento na alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa garantir a continuidade de operações financeiras e de crédito no país.
Recursos de fundos públicos para amortecer impacto do recuo no IOF
Segundo o governo, serão utilizados R$ 1,4 bilhão de dois fundos do sistema financeiro: o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Essas verbas, informa a Secretaria da Fazenda, não estavam comprometidas e podem ser sacadas sem prejuízo às atividades dessas instituições.
O FGO tem como objetivo prestar garantias às operações de crédito de médias empresas e microempreendedores individuais, contribuindo para ampliar o acesso ao financiamento. Já o FGEDUC busca garantir parte do risco em operações de crédito estudantil concedidas pelo FNDE, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Contexto e impacto da medida
A decisão de liberar recursos dos fundos públicos ocorre após a revogação do aumento na alíquota do IOF, efeito de uma mudança na política fiscal do governo. A medida busca evitar impacto negativo na concessão de crédito e manter a liquidez do mercado financeiro, segundo fontes do Ministério da Fazenda.
De acordo com o Banco do Brasil, que administra o FGO, essa liberação visa assegurar a continuidade de garantias às operações de crédito essenciais para pequenas empresas e empreendedores. A iniciativa também evita possíveis prejuízos ao funcionamento normal das operações de crédito estudantil.
Perspectivas futuras e ajustes nas políticas fiscais
Especialistas avaliam que o uso de recursos de fundos já existentes demonstra a intenção do governo de equilibrar a arrecadação fiscal sem prejudicar o funcionamento do sistema financeiro. A expectativa é de que novas medidas sejam anunciadas para ajustar a política tributária, com foco na estabilidade econômica.
O governo também destacou que pretende manter o acompanhamento da arrecadação de IOF e avaliar o impacto dessas ações na economia. A expectativa é de que, com a compensação, a liquidez do mercado se mantenha estável até a implementação de novas políticas fiscais.
Segundo o G1, a medida reforça o compromisso do governo com a estabilidade financeira e com o suporte às operações de crédito importantes para o desenvolvimento econômico do país.
