O Ministério da Fazenda anunciou que vai resgatar aproximadamente R$ 1,4 bilhão de dois fundos públicos para compensar a redução de receitas causada pela suspensão parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa manter a contenção de despesas no orçamento, prevista em R$ 31,3 bilhões.
Recuperação de recursos para manter o equilíbrio fiscal
Na semana passada, o governo editou um decreto que elevou as alíquotas de IOF em operações de crédito para empresas, remessas ao exterior, compra de moeda e cartões internacionais, com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e dobrar esse valor em 2026. Contudo, a alta foi parcialmente revertida após reações negativas do mercado financeiro, causando impacto em R$ 1,4 bilhão nas receitas previstas.
Recuo na cobrança de remessas internacionais
Inicialmente, o texto também previa uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais, o que gerou forte repercussão contra a medida, pois esse movimento é comum para diversificação de investimentos. Na sequência, a Fazenda recuou e optou por manter as operações de remessas internacionais isentas de impostos.
Utilização de fundos públicos como solução emergencial
Para cobrir esse gap, o governo decidiu recorrer a recursos de dois fundos públicos, o Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Essas reservas foram abastecidas com recursos do Orçamento, considerados, pela Fazenda, como receita devolvida ao sistema financeiro.
Finalidade dos fundos utilizados
O FGO é voltado a garantir riscos de empréstimos e financiamentos para micro, pequenas e médias empresas, incluindo microempreendedores individuais e autônomos, além de transporte de carga. Já o FGEDUC garante parte do risco nas operações de crédito estudantil, como o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies).
Impactos futuros e entendimento do esforço fiscal
Segundo especialistas, o uso desses fundos reafirma a estratégia do governo de buscar alternativas para manter o teto de gastos e evitar o aumento de impostos adicionais. A recuperação de recursos considerados como receita contribui para manter o equilíbrio fiscal, embora gere debate sobre a transparência dessas movimentações no orçamento público.
Mais detalhes sobre as medidas e suas implicações podem ser conferidos na matéria completa no O Globo.
