A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou, nesta terça-feira (28), a entrega das peças técnicas de georreferenciamento a agricultores familiares do povoado Bom Sossego, na zona rural de Teresina. As famílias, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), celebram um marco na fase final do processo de regularização fundiária, que permitirá que os agricultores iniciem os trâmites de escrituração e registro de seus imóveis.
Projeto Refusa e entrega de documentação
A ação promovida pela SAF faz parte do Projeto Refusa, que é executado pelo Instituto Federal do Estado do Piauí (IFPI) através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No total, vinte e cinco famílias da Associação de Desenvolvimento Agropecuário dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Bom Sossego receberam a documentação necessária para a regularização dos lotes em cartório.
O georreferenciamento das propriedades foi um dos pontos centrais desta iniciativa, pois delimita os lotes coletivos, individuais e as áreas de reserva legal. Para Antônio Celso, coordenador regional do Projeto Refusa e professor do IFPI, as peças técnicas entregues representam uma base sólida para o desenvolvimento do assentamento. “Elas garantem mais segurança jurídica e possibilitam que o agricultor acesse crédito e invista em sua terra com mais confiança, tendo esses documentos como garantia”, destacou.
Impacto nas famílias assentadas
A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, enfatizou o impacto positivo dessa fase para as famílias assentadas. “Isso é um passo extremamente importante para essas famílias que estão lutando há mais de cinquenta anos pelo direito de ter uma terra para morar e produzir. É uma satisfação enorme a gente fazer parte de um programa que viabiliza terra, teto e produção de alimento para as pessoas”, afirmou.
Entre os beneficiados pelo Crédito Fundiário está João de Deus de Souza, um dos fundadores e ex-presidente da associação, que expressou sua alegria com a conquista. “Nós estamos aqui há dezoito anos, e é uma alegria imensa estarmos recebendo essas peças hoje. É uma satisfação para os associados, já que sempre almejamos por esse momento que, sem dúvidas, foi o mais importante de nossas vidas”, salientou.
O agricultor Francisco das Chagas Sousa, que, ao lado da esposa Maria das Graças Sousa, lutou durante cinquenta anos pelo direito à terra, destacou a importância do apoio recebido com o Crédito Fundiário. “Agradecer a todos que nos ajudaram nessa empreitada que não foi fácil. Perdemos o sono procurando adquirir o dinheiro para fazer o pagamento. Por isso, agradeço muito a todas as instituições que nos ajudaram. É uma conquista muito grande para nossa família, algo que vamos deixar para nossos filhos, netos e bisnetos”, disse.
Crédito Fundiário: uma oportunidade para famílias rurais
O Crédito Fundiário é um programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece financiamento para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra adquirirem imóveis rurais. Por meio dessa política, é possível também investir em infraestrutura e produção, com condições facilitadas de pagamento e apoio técnico. O objetivo é promover o acesso à terra, fortalecer a agricultura familiar e garantir mais autonomia e qualidade de vida no campo.
Assim, a entrega das peças técnicas de georreferenciamento não só representa um avanço na regularização fundiária, mas também oferece um novo horizonte de oportunidades para os agricultores familiares do povoado Bom Sossego.
