No último dia 20, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal foi palco de intensas discussões que levaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a abandonar a sessão. A causa do impasse foram debates em torno das obras de pavimentação da BR-319, uma estrada de aproximadamente 850 quilômetros que liga Manaus a Porto Velho. Esta via é vista como um vetor crucial para a integração do estado do Amazonas com o restante do país, mas tem gerado preocupações significativas entre ambientalistas devido ao potencial aumento do desmatamento na Amazônia.
A polêmica em torno da BR-319
Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a construção da rodovia tem enfrentado críticas de Marina Silva, que enfatiza os riscos ambientais associados à pavimentação. O governo do estado, liderado pelo governador Wilson Lima, argumenta que a obra é vital para retirar a região do isolamento. “A BR-319 é fundamental para o desenvolvimento social. Não podemos esquecer que temos uma população que depende da infraestrutura”, disse Lima. Para ele, a pavimentação é necessária para facilitar o transporte de mercadorias durante a temporada de seca.
Estudos e impactos ambientais
No entanto, especialistas em meio ambiente alertam que a pavimentação aumentaria o desmatamento, grilagem de terras e invasões de territórios indígenas, com consequências diretas para o clima e a saúde pública. Lucas Ferrante, pesquisador da USP e Ufam, critica a ideia de que a pavimentação solucionaria problemas logísticos: “A pavimentação da BR-319 não é uma solução, mas sim uma potencial causa de danos irreversíveis para uma das regiões mais biodiversas do planeta.” Ele ainda ressaltou que responsabilizar Marina Silva pelas questões ambientais é um ato desonesto, afirmando que o futuro da Amazônia deve ser orientado por ciência e responsabilidade.
Histórico da BR-319
Inaugurada em 1976, a BR-319 fez parte de uma estratégia de ocupação durante a ditadura militar, mas rapidamente se deteriorou, tornando-se intransitável em 1988. Desde então, o trecho central da rodovia foi tomado pela floresta, restando apenas os extremos, em Porto Velho e Manaus, pavimentados. As discussões sobre a reabertura e execução de um novo projeto de asfaltamento ganharam força em 2007, após a solicitação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo Ibama. Porém, esse estudo não atendeu os requisitos mínimos para viabilizar as obras.
A posição dos envolvidos
Durante a sessão conturbada no Senado, o senador Omar Aziz criticou a ministra por supostamente atrapalhar o desenvolvimento do país em nome de questões ambientais. Valorando a necessidade urgente de infraestrutura, ele afirmou que as mortes na época da crise de oxigênio em Manaus poderiam ter sido evitadas com uma rodovia em boas condições. Em contrapartida, Marina Silva defendeu um desenvolvimento econômico responsável, ressaltando que as consequências potenciais da pavimentação são reais e preocupantes.
Avanços legislativos e pressão pela pavimentação
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil, aumentando as preocupações sobre a pavimentação da BR-319. Com a nova legislação, parte das exigências de licenciamento poderá ser simplificada, facilitando a prospecção de obras no local. Ambientalistas argumentam que esta mudança poderia levar a um avanço perigoso na execução da rodovia, desconsiderando os impactos ambientais significativos.
Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que ainda aguarda o protocolo do requerimento da Licença de Instalação, o que significa que não há previsões para o início das obras. A pasta reconhece pressões crescentes nas imediações da rodovia, refletindo a necessidade de uma atuação integrada para conter danos e garantir a proteção da floresta.
Projeções futuras
Marina Silva, em anteriores declarações, expressou dificuldade em comprovar a viabilidade da pavimentação, enfatizando que obras de tal magnitude no meio de uma floresta virgem requerem planeamento e um projeto sustentável associado. O presidente Lula, por sua vez, defendeu a ideia de revitalização da BR-319 como uma necessidade histórica e social. “Não podemos permanecer calados diante da necessidade do nosso povo”, disse durante uma visita ao Amazonas.
A continuação dos debates sobre a BR-319 reflete um dilema maior entre desenvolvimento e sustentabilidade, colocando em evidência a complexidade das decisões políticas que determinam o futuro da Amazônia e a qualidade de vida de suas populações.
À medida que os debates avançam, fica claro que a questão da BR-319 não é apenas uma corrida para a infraestrutura, mas uma batalha pelas diretrizes que moldarão o futuro ambiental e social da região.
