Em meio à resistência do Congresso e do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quarta-feira com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos principais bancos do país para discutir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada na semana passada, enfrenta forte oposição política e institucional.
Impacto do aumento do IOF sobre o crédito bancário e as micro, pequenas e médias empresas
Participaram do encontro o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho; do Bradesco, Marcelo Noronha; do Santander Brasil, Mario Leão; e do BTG Pactual, Roberto Sallouti. A reunião ocorreu em Brasília, após conversas iniciais na semana passada, logo após a publicação do decreto que alterou a tributação.
Medidas fiscais e impacto no custo do crédito
Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o governo apresentou as premissas fiscais e regulatórias que justificaram o aumento do IOF. Hoje, a Febraban nos traz o impacto da medida, discutimos as alternativas apresentadas
, afirmou.
De acordo com Sidney, o impacto do aumento do IOF no crédito é considerado “severo”, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. Mostramos ao ministro Haddad e seus secretários o impacto do custo do crédito, que pode variar entre três a oito pontos percentuais em operações de curto prazo em até um ano. Isso significa uma variação de 14,5% a 40% no custo efetivo total da operação, em termos de taxa de juros
, explicou.
Propostas de alternativas fiscais e recomendações
Apesar de ser contra a elevação de impostos, a Febraban reforçou seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Segundo Sidney, a entidade propôs alternativas de receita e cortes de despesas, que ainda serão discutidas tecnicamente com a equipe econômica. Os detalhes dessas propostas, contudo, não foram divulgados.
Preocupações com operações não tributadas e impacto em setores diversos
Entre as preocupações levantadas pelos banqueiros estão operações que, até então, não eram tributadas, como o risco sacado — linha importante para o varejo e fornecedores —, que foi especialmente penalizada pelo aumento do IOF.
Sidney destacou que o foco da reunião foi o IOF sobre operações de crédito, principalmente aquelas que nem eram tributadas anteriormente. Essas medidas atingem câmbio, investimentos, remessas para o exterior, operações do cartão de crédito, aplicações em previdência complementar
, afirmou.
Pressão política e possíveis ajustes na execução orçamentária
Desde a publicação do decreto, mais de 20 projetos de lei foram apresentados no Congresso para tentar anular o aumento do IOF. Com a pressão crescente, o governo busca evitar o seu revés e uma possível perda de receita, que poderia levar a novos contingenciamentos.
O secretário Dario Durigan afirmou que, se o decreto for alterado, será necessário ajustar a execução orçamentária do governo, podendo afetar bloqueios e contingenciamentos já previstos. Se essa medida for modificada, ela traz um ajuste na forma de executar o orçamento, podendo levar a uma decisão nova do governo
, explicou.
Recuo parcial da Fazenda e perspectivas futuras
A equipe da Fazenda já recuou parcialmente, retirando do decreto o aumento do IOF sobre investimentos no exterior. Ainda, analisa-se a possibilidade de ajustes também na tributação de operações de crédito, porém sem comprometer a meta fiscal. Fonte.
