A Azul afirmou nesta sexta-feira (28) que entrou com pedido de reestruturação sob o Chapter 11, mecanismo jurídico utilizado nos Estados Unidos para evitar a falência. O procedimento visa suspender dívidas e permitir a elaboração de um plano de recuperação, garantindo a continuidade das operações.
O que é o Chapter 11 e como funciona
O Chapter 11 é um instrumento da Lei de Falências dos EUA que permite a suspensão de execuções de dívidas, sobretudo aquelas relacionadas ao arrendamento de aeronaves, uma das principais despesas das companhias aéreas. O processo é dividido em cinco fases, iniciando com o pedido de proteção judicial pela empresa.
- Pedido de reestruturação: momento em que a empresa solicita proteção contra credores, como fez a Azul hoje.
- Audiência inicial: define a estrutura legal para o processo, podendo aprovar ou negar a reorganização.
- Desenvolvimento do plano: elaboração de estratégias para melhorar a saúde financeira, envolvendo investidores.
- Votação do plano: credores avaliam e aprovam a proposta de reestruturação.
- Conclusão do processo: saída do Chapter 11, geralmente mais forte financeiramente e apta a expandir suas operações.
Por que as aéreas brasileiras recorrem ao Chapter 11?
Segundo especialistas, esse recurso é comum entre companhias aéreas brasileiras devido ao perfil elevado de endividamento, especialmente com empresas de leasing, que arrendam aeronaves. Essas dívidas, muitas vezes, representam grande parte do passivo financeiro das empresas do setor.
Outro motivo para a adoção do Chapter 11 é a maior facilidade de negociar dívidas denominadas em dólar, além de a cultura americana possuir uma burocracia mais enxuta e uma tradição de incentivo ao empreendedorismo.
Várias companhias, tanto brasileiras quanto estrangeiras, recorreram à recuperação judicial após a pandemia, que provocou a suspensão total de voos e dificultou a retomada da demanda por transporte aéreo. A crise resultou em dificuldades financeiras e desorganização na cadeia produtiva, agravada pela escassez de peças e de pilotos.
- Dívidas: A pandemia, juros altos e chuvas intensas no Sul do Brasil contribuíram para a necessidade de recuperação judicial, como foi o caso da Mr. Cat.
O novo CEO global da Stellantis, Antonio Filosa, que já morou no Brasil e liderou empresas na América do Sul, também está relacionado ao cenário de reestruturações que crescem no setor, refletindo a selva de desafios enfrentados pelas empresas de aviação atualmente. Mais sobre Filosa.
Para saber mais sobre o funcionamento do Chapter 11 e o motivo pelo qual companhias brasileiras como Azul e Gol recorreram a esse mecanismo, acesse este artigo.
