A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou nesta terça-feira que a criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, no Amapá, não impedirá a exploração de petróleo na região, mesmo com pedidos de licença feitos pela Petrobras para perfuração de blocos. A discussão ocorreu durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde a ministra respondeu a questionamentos de parlamentares preocupados com impactos econômicos e ambientais.
Proteção e exploração coexistem na Margem Equatorial
Marina Silva explicou que, segundo o planejamento do governo, a criação da nova unidade de conservação, que poderá abranger até 35 milhões de hectares, não envolve restrições às atividades de pesquisa e exploração de petróleo na área. A nossa preocupação não é com os blocos de petróleo, é que vai engessar os investimentos do estado
, afirmou ela. A ministra garantiu que estudos e processos já estabelecem que obras como oleodutos, gasodutos e portos podem ser realizadas sem prejuízo à conservação.
Histórico do processo e guarda do meio ambiente
De acordo com Silva, o projeto de criação da unidade de conservação começou em 2005, e os estudos recentes não tiveram como objetivo inviabilizar os empreendimentos. Não foi feito para isso. Recentemente, há uma circulação de informações que parecem buscar inviabilizar o empreendimento, mas não há essa intenção
, afirmou a ministra.
Objetivos de proteção e desenvolvimento sustentável na Amazônia Atlântica
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) planeja estabelecer a maior unidade de conservação marinha do Brasil, que se estenderá desde a fronteira do Amapá com a França até os limites do Piauí com o Ceará. O foco principal é proteger as comunidades pesqueiras artesanais, responsáveis por cerca de 24 mil pescadores na região, ameaçadas pela pesca predatória, além de preservar áreas de manguezais essenciais à reprodução de peixes.
Impactos ambientais e sociais
Segundo Silva, a distância entre as áreas reservadas para pesquisas e explorações potencializa a preservação do bioma, sem prejudicar as atividades econômicas. Ela destacou ainda o trabalho do Ibama na análise do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), elaborado pela Petrobras, que visa garantir a operação segura na região e reforçar as ações de proteção contra possíveis vazamentos de óleo.
Perspectivas futuras e próximas etapas
Silva afirmou que o processo de licenciamento ambiental está em andamento, e que a análise do Ibama é uma etapa final antes das operações. A previsão é que até o final deste ano sejam realizadas vistorias e simulados na região, garantindo a manutenção do equilíbrio entre a exploração econômica e a conservação ambiental.
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