A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de condenação contra Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, devido à sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (26/5).
A acusação e os crimes imputados
De acordo com a PGR, a ex-primeira-dama é acusada de cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Essas acusações foram inicialmente aceitas pela 1ª Turma do STF no ano passado, destacando a seriedade das alegações contra Bório.
A nova apresentação da PGR enfatiza que existem provas substanciais quanto à materialidade e à autoria dos delitos. Durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), Pâmela Monique confirmou sua presença na Praça dos Três Poderes no dia dos atos, embora tenha afirmado que chegou ao local apenas no final da tarde e sem seu filho.
As provas da participação de Pâmela Monique
Apesar de sua declaração, a Procuradoria destaca que provas comprometedoras foram obtidas através de vídeos postados pela ex-primeira-dama em sua conta no Instagram durante os eventos. As gravações continham frases como “Indo à luta”, “Não vamos entregar nossa casa aos bandidos”, “Fora comunistas” e “Dia histórico! Tomamos o Brasil das mãos da quadrilha”. Essas postagens são utilizadas como evidências de seu comprometimento com os atos antidemocráticos.
Além disso, há um vídeo em que Pâmela, acompanhada de seu filho, interage com ele, que responde a uma pergunta dizendo que estava ali para “fazer história… tirar o Brasil da mão do comunismo tirano”. Esses detalhes foram considerados pela PGR como um indicativo claro da adesão de Bório ao movimento que visava desestabilizar o governo e abolir o Estado Democrático de Direito.
A posição da Procuradoria
A Procuradoria-Geral da República é enfática ao afirmar que não restam dúvidas de que a ex-primeira-dama participou ativamente do intento de desmantelar as estruturas democráticas do país. Por isso, além de solicitar a condenação por crimes, a PGR requer também a determinação de um valor mínimo para reparação dos danos causados aos bens públicos durante os eventos de 8 de janeiro.
Repercussão e próximos passos
O caso de Pâmela Monique Cardoso Bório gerou ampla repercussão na mídia e entre a população. A ex-primeira-dama, que já ocupou uma posição de destaque na política estadual, agora se vê no centro de uma grave acusação que pode resultar em consequências legais significativas. O Metrópoles está tentando contato com a defesa de Bório e se compromete a atualizar o público sobre qualquer manifestação ou declaração sobre o caso.
As implicações jurídicas do processo podem ser vastas, não apenas para Pâmela Monique, mas também para o cenário político na Paraíba e no Brasil como um todo, à medida que os desdobramentos dos eventos de 8 de janeiro ainda ecoam nas discussões sobre a democracia e a segurança institucional do país.
Além disso, a análise do papel de figuras públicas em atos que ameaçam a ordem democrática pode incentivar maior vigilância e responsabilidade política entre aqueles que ocupam cargos de destaque na sociedade. A expectativa é que o STF se pronuncie em breve sobre o andamento do caso e as medidas que serão tomadas em resposta às solicitações da PGR.
O país observa atentamente enquanto a Justiça busca garantir que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam responsabilizados, demonstrando que não há espaço para violações da ordem constitucional. A independência do sistema judicial e sua capacidade de punir aqueles que tentam golpeá-lo são fundamentais para a manutenção da democracia brasileira.
