Brasil, 29 de maio de 2025
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Prefeitura do Rio publica decreto que proíbe música e restringe comércio nas praias

Decreto gera polêmica entre barraqueiros e ambulantes, que protestam e conseguem reunião com a prefeitura para discutir mudanças.

A recente publicação de um decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro tem gerado grande polêmica entre barraqueiros e ambulantes que atuam nas praias da cidade. Com a intenção de manter a ordem e a tranquilidade nas áreas litorâneas, o decreto estabelece a proibição do uso de caixas de som, instrumentos musicais, e ainda restringe a comercialização de produtos em garrafas de vidro. Entretanto, a resposta negativa dos trabalhadores levou a prefeitura a remarcá-los uma reunião para discutir a viabilidade dessas restrições.

Entenda as principais mudanças propostas no decreto

O novo decreto, que entrará em vigor a partir da próxima semana, visa regulamentar o comércio nas praias e garantir que o ambiente permaneça tranquilo tanto para os banhistas quanto para os turistas que visitam a cidade. Entre as principais mudanças propostas, destacam-se:

  • Proibição do uso de caixas de som e instrumentos musicais;
  • Restrições na venda de produtos em garrafas de vidro;
  • Regulamentação do espaço físico ocupado por ambulantes e barraqueiros;
  • Multas para aqueles que não respeitarem as novas normas.

A prefeitura justifica que as novas regras são necessárias para manter a ordem nas praias, que frequentemente ficam lotadas, especialmente durante a alta temporada. A intenção é que todos possam desfrutar do ambiente sem incômodos causados por música alta e a presença de garrafas, que podem representar riscos de acidentes.

Reação dos barraqueiros e ambulantes

A reação imediata dos barraqueiros e ambulantes não poderia ser diferente: eles se sentiram desrespeitados e marginais em suas práticas de trabalho. Muitas famílias dependem financeiramente das vendas realizadas nas praias, e a proibição da música, que muitas vezes atrai clientes, representa uma ameaça à sua sobrevivência.

Protestos foram organizados nas praias, e os trabalhadores se mobilizaram para expressar sua indignação. O líder de uma associação de barraqueiros, José da Silva, afirmou: “Nós estamos aqui para oferecer um serviço e sustentar nossas famílias. A música é parte do nosso trabalho. Sem ela, muitos de nós vamos fechar as portas.”

Reunião da prefeitura com os representantes dos trabalhadores

Diante dos protestos, a Prefeitura do Rio decidiu remarcá-los uma reunião com os barraqueiros e ambulantes. A expectativa é que, durante o encontro, as autoridades ouçam as reivindicações e preocupações dos trabalhadores, e possam realizar ajustes nas normas propostas inicialmente.

O Secretário de Ordem Pública, Carlos Alexandre, afirmou: “Nosso objetivo não é prejudicar os trabalhadores, mas sim encontrar um equilíbrio que permita a todos disfrutar das praias de forma segura e agradável. Estamos abertos ao diálogo e queremos ouvir sugestões.”

Os representantes dos trabalhadores, por sua vez, afirmaram que esperam que a reunião traga resultados positivos e que as regras possam ser ajustadas de forma a permitir a convivência pacífica entre vendedores e frequentadores das praias.

Próximos passos e expectativa da comunidade

A expectativa agora está voltada para a reunião que deve ocorrer nos próximos dias. A comunidade e os trabalhadores aguardam ansiosos por uma solução que beneficie ambos os lados. Enquanto isso, os protestos continuam, e a pressão sobre a prefeitura aumenta para que uma revisão efetiva das normas seja realizada.

Embora a prefeitura tenha seus motivos para instaurar tais restrições, é essencial considerar o impacto econômico e social dessas medidas sobre aqueles que vivem do trabalho nas praias cariocas. O debate está aberto, e o futuro de muitos trabalhadores depende do que será decidido nas próximas reuniões.

A situação está em constante evolução, e a resposta da administração municipal poderá estabelecer um precedente importante sobre como as políticas de comércio urbano são formuladas e implementadas nas grandes cidades.

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