Após mais de seis meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão importante para a Justiça brasileira ao indicar o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta escolha preenche uma das duas vagas de ministro abertas na Corte desde 2024, destacando uma das novas direções do governo federal na esfera judicial.
Expectativa e aprovação na escolha
Segundo informações do jornal O GLOBO, o presidente do STJ já foi notificado sobre a escolha de Brandão, e a indicação deve ser formalizada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O desembargador, natural do Piauí, já havia sido mencionado por Lula a seus interlocutores como o favorito para a vaga.
A escolha de Brandão não é sem respaldo político; ele conta com o apoio de figuras importantes, como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Contexto da nomeação
A escolha de Brandão foi feita a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STJ em outubro do ano anterior. Essa lista também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O processo de seleção é um reflexo do cuidado requerido nas indicações para o STJ, que é composto por 33 ministros oriundos da Justiça Estadual, Justiça Federal, da advocacia e do Ministério Público.
Esta é a segunda indicação de Lula para a Corte durante seu terceiro mandato, sendo a primeira a ministra Daniela Teixeira, nomeada em 2023, marcando uma continuidade na renovação do Judiciário. Contudo, a segunda vaga disponível no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda permanece indefinida, com a procuradora Maria Marluce Caldas do Ministério Público de Alagoas sendo mencionada como a principal favorita para o cargo.
Desafios da política em Alagoas
Embora Maria Marluce Caldas seja considerada a escolhida, a nomeação enfrenta entraves políticos em Alagoas. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, que pertence ao PL, o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar das relações anteriores, o prefeito tem demonstrado disposição de se aproximar do governo federal e até considerar a mudança de sigla, o que pode complicar a situação.
Além disso, JHC é aliado do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e se opõe ao senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do atual ministro dos Transportes, Renan Filho. As alianças políticas em jogo em Alagoas são críticas, sobretudo com as eleições de 2026 se aproximando, uma vez que o palanque em Maceió, onde Bolsonaro obteve vitória sobre Lula na eleição de 2022, é visto como estratégico.
Perspectivas futuras para o STJ
A definição dos palanques políticos para as próximas eleições gera impacto direto nas escolhas do STJ. Uma possibilidade envolve JHC deixar a prefeitura para concorrer ao governo estadual, podendo oferecer um palanque a Lula, enquanto Arthur Lira já expressou o desejo de concorrer ao Senado. A estratégia ideal para o governo federal seria que Renan estivesse na mesma chapa, considerando que haverá duas vagas de senadores em disputa.
Em um cenário alternativo, JHC poderia optar por permanecer na prefeitura, enquanto Lula apoiaria um sucessor adequado que ajudasse na configuração do palanque em Alagoas. A configuração de alianças em estados como Alagoas é especialmente crucial, já que a vitória presidencial de 2022 ainda ressoa nas campanhas eleitorais futuras.
O principal concorrente de Maria Marluce Caldas neste processo é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que, embora já tenha sido cotado como favorito, perdeu força nas últimas semanas. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, também é mencionado, embora tenha menos chances de ser selecionado.
Com mudanças significativas no cenário judiciário e político, a indicação de Carlos Brandão é um sinal claro da vontade do governo de reformular e fortalecer as relações dentro da Justiça brasileira, ao mesmo tempo em que navega por um complexo panorama político em Alagoas que influencia diretamente as perspectivas futuras do STJ.
