O governo federal voltou a proibir nesta segunda-feira (27) a comercialização de duas marcas de azeite devido a irregularidades nos CNPJs e comprovação de fraudes na composição. As ações ocorreram após fiscalizações conjuntas do Ministério da Agricultura e da Anvisa, que identificaram problemas na origem e na qualidade dos produtos.
Azeites proibidos recentemente pelo governo
Entre os dias 20 e 26 de maio, seis marcas de azeite tiveram suas vendas vetadas: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira. Além dessas, duas novas marcas sofreram bloqueios nesta semana, ampliando a lista de produtos considerados ilegais ou suspeitos.
De acordo com informações da Anvisa, os problemas centraram-se em inconsistências nos CNPJs utilizados pelas empresas embaladoras, que apresentaram cadastros extintos ou inexistentes na Receita Federal. Segundo o Ministério da Agricultura, tais irregularidades reforçam suspeitas de fraude e riscos à saúde do consumidor.
Razões para a proibição
Irregularidades cadastrais
As empresas responsáveis pelos azeites apresentaram diversos tipos de irregularidades cadastrais. Por exemplo, a Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios, responsável pela La Ventosa, e a Intralogística Distribuidora Concept, que embala o Grego Santorini, tiveram seus CNPJs extintos por inconsistências na Receita Federal.
Outras marcas, como Almazara e Escarpas das Oliveiras, tiveram seus CNPJs extintos por liquidação voluntária. Já a Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que produz Alonso e Quintas D’Oliveira, possui CNPJ considerado inexistente na base de dados oficial.
Fraudes na composição
Testes físico-químicos realizados pelo Ministério da Agricultura em azeites apreendidos em outubro de 2024 revelaram que quatro marcas apresentaram irregularidades na composição. Os produtos continham óleos vegetais não identificados, o que caracteriza fraude, pois o azeite de oliva deve ser exclusivamente derivado da azeitona.
Segundo o ministério, esses óleos não identificados comprometem a qualidade do produto e representam risco à saúde, devido à dificuldade de verificar a procedência e a integridade do azeite.
Histórico e quantidade de produtos proibidos
Desde o início de 2024, o governo já baniu ou proibiu cerca de 38 marcas de azeite. Somente entre novembro e dezembro do ano passado, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos em ações de fiscalização. Os produtos apreendidos eram considerados fraudulentos ou estavam em desacordo com as normas sanitárias.
Dicas para consumidores evitarem fraudes
Para garantir a compra de um azeite de qualidade, o Ministério da Agricultura recomenda preferir produtos com embalagem recente, preferencialmente de vidro escuro ou lata, que protegem contra luz, oxigênio e calor — fatores que aceleram a deterioração.
É importante desconfiar de preços muito baixos e evitar comprar azeite a granel. Verificar se a marca está na lista de proibidas e não adquirir produtos falsificados é essencial para a segurança do consumidor.
Ao detectar fraudes ou produtos suspeitos, o governo orienta que o consumidor não consuma e registre denúncia junto aos órgãos de fiscalização.
Impactos e próximos passos
As ações de fiscalização continuam intensificadas para coibir a circulação de azeites ilegais e proteger a saúde pública. O Ministério da Agricultura promete divulgar novas listagens de marcas sancionadas e reforçar a vigilância nos próximos meses, visando ampliar a segurança no mercado de azeites no Brasil.
