O recente escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias trouxe à tona uma série de questões sobre o ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira, dia 27 de maio, que o governo ainda não discute a necessidade de utilizar dinheiro público para compensar essas vítimas. Este assunto ganhou destaque após a divulgação de uma série de reportagens pelo portal Metrópoles, que revelou o funcionamento de um esquema de descontos irregulares.
Estado atual das discussões sobre o ressarcimento
Em coletiva de imprensa, o ministro declarou: “Nós não chegamos nessa fase ainda, estamos na fase ainda de organizar o ressarcimento”. Essa declaração foi feita antes do início de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), onde o tema foi um dos tópicos abordados. Quando questionado sobre a possibilidade de uma solução ainda neste primeiro semestre, Queiroz respondeu que o presidente Lula deseja que o processo avance rapidamente para que “ninguém saia do prejuízo”.
A resposta à urgência foi clara. O ministro reafirmou a instrução do presidente: o reembolso e o ressarcimento devem ser tratados com a maior celeridade possível, evidenciando a preocupação do governo em reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas.
Criação de um arcabouço jurídico para o pagamento
Wolney Queiroz explicou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está trabalhando na elaboração de um arcabouço jurídico que possibilite ao governo realizar os pagamentos necessários sem enfrentar penalidades legais. Isso é crucial, considerando as implicações financeiras e legais que o governo poderia enfrentar ao usar recursos públicos para o ressarcimento.
Durante a reunião do conselho, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., também se manifestou, garantindo que o pagamento às vítimas será realizado até o final deste ano. “Com certeza, até 31 de dezembro, todo mundo que foi lesado será ressarcido”, acrescentou, mas o ministro Wolney foi mais otimista, sugerindo que o ressarcimento poderia ocorrer até antes dessa data.
Possíveis fontes de recursos para o ressarcimento
Gilberto Waller Jr. mencionou que o uso de recursos públicos via Tesouro Nacional é uma das possibilidades em discussão. Ele explicou: “Talvez a gente adiante o recurso [para o ressarcimento] e depois o Tesouro seja ressarcido. Mas para R$ 1 bilhão já temos a fonte [bloqueio de recursos das entidades]”. Essa declaração revela uma estratégia do governo para lidar com a crise sem comprometer gravemente o orçamento público.
Itinerário da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social
Na agenda da reunião desta terça-feira, estavam quatro tópicos principais:
- Descontos associativos – Informe sobre o processo de apuração e restituição;
- Crédito consignado – Últimas medidas adotadas pelo INSS e Dataprev;
- Vale+ INSS – Últimas decisões sobre a suspensão das operações;
- Fila do INSS e da perícia médica.
Escândalo do INSS e suas consequências
O escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias foi inicialmente revelado em reportagens do Metrópoles a partir de dezembro de 2023. O impacto foi considerável, com a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados atingindo R$ 2 bilhões em um único ano. Isso ocorreu enquanto as associações enfrentavam uma onda de processos relacionados a fraudes nas filiações de segurados.
As investigações geradas pelas reportagens levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), resultando na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Esta operação culminou nas demissões dos altos funcionários envolvidos, incluindo o presidente do INSS e o ministro da Previdência.
Este episódio ressalta a necessidade de um olhar mais atento para a gestão e os processos de desconto nas aposentadorias, visando garantir que os direitos dos aposentados estejam sempre protegidos. A expectativa é que as soluções propostas pelo governo sejam ágeis e eficazes, garantindo o reparo financeiro a todos os lesados por esta situação.
Para mais atualizações sobre o tema e outros assuntos relacionados, acompanhe as notícias do Metrópoles.
