O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recompor parcialmente o orçamento das universidades federais, após o bloqueio de R$ 31,3 bilhões aprovado para 2025. A iniciativa visa aliviar os impactos dos cortes, permitindo o uso de cerca de R$ 300 milhões de recursos retidos por restrições decretadas pelo governo.
Recursos retomados e novas instalações orçamentárias
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades e institutos federais poderão gastar aproximadamente R$ 300 milhões que estavam bloqueados devido a um decreto que limita despesas não obrigatórias a 60% do previsto entre maio e novembro, sem afetar salários.
Além disso, o governo anunciou a alocação de mais R$ 400 milhões, remanejados internamente pelo Ministério da Educação, sendo R$ 340 milhões referentes à recuperação de valores inicialmente previstos na LOA de 2025 e R$ 60 milhões adicionais para despesas das instituições federais.
Medidas para garantir sustento às instituições federais
De acordo com o ministério, o remanejamento interno visa diminuir os efeitos dos cortes aprovados na Lei Orçamentária de 2025, ajudando a manter atividades essenciais de universidades e institutos. Camilo Santana afirmou que as universidades não serão mais incluídas em novos cortes neste ano.
O ministro também anunciou que o governo prepara um projeto de lei para assegurar a “sustentabilidade orçamentária” dessas instituições, embora os detalhes não tenham sido divulgados.
Cenário orçamentário e bloqueios no setor público
Juntamente às medidas de recomposição, o governo federal anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento, focado em gastos livres, que incluem investimentos e custeio da máquina pública. Entre esses custos, estão serviços de apoio, energia, tecnologia, locações, diárias e comunicações.
Segundo a ministra do Planejamento, a desproporcionalidade na despesa com a Previdência, que superou as previsões, foi um fator importante para esse bloqueio. Outros fatores citados por o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluíram a falta de compensação de desonerações e a paralisação de servidores na Receita Federal.
O bloqueio faz parte do cumprimento do novo limite de gastos, denominado arcabouço fiscal, e de um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, ambos voltados para o equilíbrio das contas públicas e o alcance da meta fiscal.
Perspectivas futuras
Espera-se que, com a liberação de recursos e os ajustes orçamentários, as instituições federais possam continuar suas atividades essenciais, minimizando os efeitos dos cortes. O governo também planeja apresentar um projeto de lei ao Congresso para reforçar a sustentabilidade financeira do setor universitário e de pesquisa.
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