Famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita em decorrência da zika estão levantando suas vozes contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) que previa indenização e pagamento de pensão vitalícia às vítimas da doença. Em vez disso, o chefe do Executivo assinou uma medida provisória (MP) que estabelece um auxílio financeiro de R$ 60 mil, pago em parcela única.
Para as mães das vítimas, o valor é visto como um montante insignificante diante da gama de despesas com medicamentos, cirurgias, exames e outros cuidados necessários ao longo da vida das crianças afetadas. Elas estão pressionando os congressistas pela derrubada do veto, com a expectativa de uma sessão conjunta para análise dos vetos prevista para a segunda quinzena de junho.
Entenda o veto
- O texto aprovado originalmente previa o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia de R$ 7.786,02, correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social.
- O presidente vetou o projeto justificando que a proposta “cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefícios tributários sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.
- O governo, em contrapartida, publicou uma MP que estabelece o auxílio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos.
O Ministério da Saúde não divulgou o número exato de crianças que passaram por procedimentos cirúrgicos, mas afirmou que tem implementado medidas de assistência às crianças afetadas pelo zika. Desde 2023, o ministério mantém diálogo com as mães das crianças com SCZV e tem realizado avaliações médicas.
Auxílio insuficiente para cobrir despesas
Angélica Gonçalves de Oliveira, mãe de uma menina de 9 anos, relata que já gastou R$ 78 mil em cuidados médicos desde 2025. O valor utilizado cobriu medicamentos, consultas com especialistas e adaptações como uma cadeira de rodas, que custou mais de R$ 3 mil.
“R$ 60 mil não cobre nem uma cirurgia de reparação óssea”, lamenta Angélica.
Driely Checcucci, de 35 anos, descobriu a microcefalia da filha ao nascimento, em 2015. Ela destaca que os cuidados com a criança, que enfrenta sérias limitações, geram despesas mensais entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Além disso, Driely não consegue trabalhar e depende do suporte financeiro do marido.
“A deficiência dela não afetou somente ela, afeta a família como um todo. Eu deixei de trabalhar, não estudo mais, sou a cuidadora dela 24 horas por dia”, diz.
As famílias não enfrentam apenas os custos mensais, mas também gastos excepcionais com cirurgias e equipamentos que proporcionam uma melhor qualidade de vida. “Esses R$ 60 mil não pagam nem os nove anos de vida que tivemos de gastos com nossos filhos, e muito menos os anos que virão”, enfatiza Driely, que critica a negligência do governo em erradicar o mosquito transmissor da zika.
Movimento de mães e “cortina de fumaça”
Associadas a diferentes instituições e movimentos, as mães consideram a medida do governo como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da discussão sobre a pensão vitalícia, uma das principais demandas. Elas articulam a derrubada do veto com a ajuda de parlamentares.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto em 2015, afirmou que já há articulação em andamento para derrubar o veto. “Estamos conversando com parlamentares de todas as bancadas, buscando garantir os votos necessários”, comentou.
A senadora reforçou que é uma reparação histórica: “O governo não pode virar as costas para famílias que já foram abandonadas uma vez. Das mais de 3 mil crianças diagnosticadas com a síndrome congênita do zika vírus, apenas cerca de 1.500 sobreviveram. Não vamos permitir que elas sejam abandonadas de novo”, concluiu.
O movimento continua a luta por justiça e dignidade, enfrentando um cenário repleto de desafios financeiros e emocionais. A próxima sessão do Congresso está prevista para 17 de junho, e as mães esperam que suas vozes sejam ouvidas.
