A articulação feita nos Estados Unidos pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está rendendo frutos para seu grupo político, mas também provoca uma reação da base do governo contra ele. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soube, na segunda-feira (26/5), que será investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciado ao Conselho de Ética da Câmara, com pedido de cassação.
A ofensiva do PT e as reações políticas
Ambas as iniciativas contra Eduardo partiram do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias. Ele solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que acionasse o Supremo para investigar o filho de Bolsonaro e, após ter sucesso, dobrou a aposta e anunciou que pedirá a cassação de seu mandato.
“É uma ingerência externa inadmissível”, afirma o petista, referindo-se às articulações de Eduardo dentro do governo Donald Trump, visando sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por supostas violações a direitos humanos. “É o momento de defendermos o nosso país de uma agressão. Eu espero que isso tenha consequências”, completa o líder do PT.
A reação de Eduardo Bolsonaro
A ofensiva política contra Eduardo ganhou força desde que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou que o país estuda punições contra Moraes.
A reação, porém, não está intimidando o deputado. “Antes eu era chacota, hoje sou ameaça à democracia. Nos subestimaram e só recentemente acordaram para a gravidade das consequências – por isso estão batendo cabeça”, provocou ele em uma entrevista recente.
“Você percebe que vive numa ditadura quando agir contra o ditador aumenta a sua popularidade”, escreveu Eduardo Bolsonaro em postagem nas redes sociais na noite de segunda.
Próximos passos da investigação
A abertura do inquérito significa que Eduardo Bolsonaro agora é investigado. Se, ao final da investigação, a PGR avaliar que ele cometeu crimes, pode denunciá-lo ao STF, que decidirá se o torna réu de uma ação penal – como a que seu pai enfrenta agora, na mesma Corte, por suposta trama golpista contra a eleição de Lula (PT) em 2022.
Seu foro é no STF porque, apesar de ter se licenciado em março para ficar nos EUA, Eduardo ainda é deputado. Moraes, que relatará esse inquérito, já determinou que a Polícia Federal monitore as redes do parlamentar e tome o depoimento de seu pai, Jair, que já disse estar bancando o filho nos EUA com parte do que recebeu como doação de militantes via Pix.
O próprio Eduardo deverá ser acionado, por vias diplomáticas, para depor, mas poderá fazê-lo por escrito por estar vivendo fora do Brasil. Ele será investigado pela suposta prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito; obstrução de investigação; e coação (que é atrapalhar o curso de um processo com violência ou grave ameaça).
Defensores em campo
A licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados tem o limite de quatro meses, de modo que ele precisa reassumir o cargo até o final de junho para não perder o mandato. Enquanto isso, é deputado e pode ser denunciado ao Conselho de Ética, como pode ocorrer. Ele ainda não definiu se pretende reassumir o mandato ou se vai ficar mais tempo nos EUA, mas seus aliados já entraram em campo para defendê-lo.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse, em nota assinada por toda a bancada do partido, que Eduardo sofre “mais uma tentativa inaceitável de perseguição institucional simplesmente por exercer o direito constitucional de se posicionar publicamente no exterior”.
Para Sóstenes, “a tentativa de criminalizar declarações políticas de um deputado, mesmo licenciado, é um ataque direto à liberdade de expressão, à inviolabilidade do mandato e à soberania do povo brasileiro.”
A situação de Eduardo Bolsonaro continua a ser um tema de intenso debate no cenário político brasileiro, onde reflexões sobre liberdade de expressão e a natureza das articulações políticas se colocam em evidência. O desenrolar deste inquérito e as respostas da base governamental seguirão influenciando a narrativa política no Brasil.
