O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne hoje, 27 de maio, com a presença do novo ministro, Wolney Queiroz, e do recém-empossado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Com um cenário marcado por mudanças e desafios, esta reunião está sendo aguardada com expectativa por vários segmentos da sociedade.
Reuniões anteriores e contexto atual
No último encontro do CNPS, realizado em caráter extraordinário no dia 30 de abril, a situação do INSS já era delicada. Na ocasião, Alessandro Stefanutto tinha sido demitido da presidência, e seu substituto ainda não havia sido definido. O ex-ministro Carlos Lupi presidiu a reunião, que se deu em meio a um clima de incertezas.
Recentemente, o governo federal anunciou a exclusão de membros do CNMP que estão vinculados a entidades cujos acordos de cooperação técnica foram suspensos pela Operação Sem Desconto, que visa coibir práticas de descontos indevidos em benefícios. Essa investigação da Polícia Federal, deflagrada no final de abril, está centrada na proteção dos direitos de aposentados e pensionistas do INSS.
Itens da pauta em discussão
A pauta da reunião de hoje é repleta de tópicos relevantes:
- Descontos associativos – Informe sobre o processo de apuração e restituição;
- Crédito consignado – Últimas medidas adotadas pelo INSS e Dataprev;
- Vale+ INSS – Últimas decisões sobre a suspensão das operações;
- Fila do INSS e da perícia médica.
Descontos associativos e crédito consignado
Os descontos associativos, uma prática que gerou polêmica, serão um dos principais tópicos debatidos. O governo busca esclarecer as medidas necessárias para garantir que os direitos de aposentados e pensionistas sejam respeitados. O amplo bloqueio de benefícios automatizados para empréstimos, adotado em 9 de maio, é uma das ações mais recentes do governo para proteger os aposentados contra fraudes. A exigência de biometria na plataforma Meu INSS passa a ser uma medida de segurança para que os segurados consintam com operações de crédito.
Programa Vale+ e a fila de espera do INSS
Outro assunto importante será a reavaliação do programa Meu INSS Vale+, que foi suspenso devido a denúncias de irregularidades. O conselho deverá discutir como reestruturar o programa para impedir que práticas fraudulentas ocorram no futuro. Além disso, a situação da fila do INSS, que já conta com 2,7 milhões de processos, será abordada com o intuito de contê-la e garantir que os segurados tenham acesso rápido aos seus direitos.
Importância do conselho na prevenção de fraudes
O papel do CNPS é crucial neste momento, especialmente após relatos de que, em reuniões anteriores, alertas sobre fraudes foram ignorados. Em junho de 2023, o conselho foi advertido sobre as irregularidades, mas medidas eficazes não foram tomadas, resultando na atual crise de confiança no sistema previdenciário.
Desdobramentos da Operação Sem Desconto
As investigações, que vieram à tona em uma série de reportagens do Metrópoles, têm conduzido a uma profunda revisão das práticas adotadas pelo INSS e pelas entidades conveniadas. Relatos indicam que as receitas obtidas por meio de descontos de mensalidades chegaram a R$ 2 bilhões em um só ano, gerando múltiplas ações judiciais contra fraudes.
Em suma, a reunião de hoje promete ser um divisor de águas na forma como a Previdência Social atuará para defender os interesses de aposentados e pensionistas. A expectativa é que medidas concretas sejam tomadas em resposta a um cenário que já se mostrou problemático e que requer atenção imediata.
