No último fim de semana, um trágico acidente em São Paulo resultou na morte de uma jovem de 22 anos, Larissa Barros Máximo Torres, que estava na garupa de uma moto da empresa 99. O incidente, ocorrido na Avenida Tiradentes, foi causado por ocupantes de um carro que abriram a porta enquanto estavam em movimento, impactando a motocicleta e arremessando a jovem e o motociclista. A tragédia levou o prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), a tomar medidas imediatas para alertar sobre a proibição do serviço de mototáxi.
Medidas de alerta na cidade
Na noite de segunda-feira (26), Nunes instalou uma faixa no local do acidente informando sobre a proibição do uso de mototáxi na capital paulista. A faixa, em letras maiúsculas, ressalta: “A CET registrou neste local a morte de uma passageira que usava o serviço de mototáxi da empresa 99. O serviço de mototáxi é proibido — preserve sua vida”. Além disso, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi instruída a espalhar mensagens pela cidade reforçando essa proibição.
Essas ações fazem parte de um embate em andamento entre a prefeitura e as empresas de aplicativos, que lutam para implementar o serviço de moto na cidade. No último dia 24, uma decisão judicial voltou a proibir a prática, adicionando mais complexidade ao já conturbado cenário jurídico. Ricardo Nunes expressou preocupações com a segurança dos usuários, alegando que a permissão do serviço resultaria em um aumento significativo de acidentes. “Não usem isso pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina”, declarou o prefeito em um apelo à população.
Contexto da proibição e impasses legais
A proibição do serviço de mototáxi foi estabelecida por meio do decreto municipal 62.144, publicado em janeiro de 2023, que reflete as preocupações do governo sobre a segurança no trânsito da cidade. No entanto, a Justiça já emitiu diversas decisões que permitiram a continuidade do serviço, indicando que o decreto do prefeito não se sobrepõe à legislação federal de trânsito, que concede às prefeituras o poder de regulamentar, mas não proibir, tais serviços.
No entanto, a luta judicial entre o município e as empresas de aplicativos continua, com várias decisões judiciais sendo emitidas que alternam entre a proibição e a liberação do serviço. Este imbróglio têm gerado confusão tanto entre os motoristas como entre os usuários, que se encontram em dúvida sobre a legalidade do uso do serviço de moto por aplicativo.
Reação da 99 e suporte aos envolvidos
Em resposta ao acidente trágico que vitimou Larissa, a empresa 99 emitiu uma nota lamentando a perda e declarando que está acompanhando a situação de perto. A empresa afirmou que está oferecendo suporte integral aos envolvidos, incluindo assistência psicológica, cobertura pelo seguro e auxílio funeral. A 99 se comprometeu a colaborar com as autoridades durante as investigações sobre o ocorrido.
Conclusão
Este incidente trágico destaca não apenas os riscos associados ao uso de mototáxis, mas também a complexidade das regulamentações de trânsito em São Paulo. As medidas adotadas pelo prefeito Ricardo Nunes visam proteger os cidadãos e alertar sobre os perigos de subsequentes acidentes. A esperança é que, diante dessa situação, haja uma reavaliação das políticas de segurança no trânsito, não apenas para motoristas, mas para todos que utilizam as vias públicas.
