O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para uma reformulação significativa em sua composição de ministros titulares. Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, levará para votação no Supremo Tribunal Federal (STF) duas listas, cada uma composta por três nomes, para ocupar as vagas destinadas à advocacia. Uma das listas deverá ser composta exclusivamente por mulheres, conforme informações de membros do tribunal. Esta iniciativa busca não apenas ampliar a presença feminina no TSE, mas também, de forma estratégica, garantir que ao menos uma mulher faça parte da bancada do tribunal durante as eleições de 2026.
A estratégia de Cármen Lúcia para 2026
Interlocutores do TSE e do STF relataram ao GLOBO que a intenção de Cármen Lúcia é assegurar que a composição do tribunal tenha, pelo menos, uma representação feminina quando seu mandato se encerrar em agosto de 2026. Além dela, a outra ministra atual, Isabel Gallotti, também encerrará seu mandato nesse período. Isso reforça a urgência da inclusão de mulheres no tribunal eleitoral.
Optar por duas listas tríplices ao invés de uma lista sêxtupla é uma manobra que visa enviar um forte sinal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a palavra final na nomeação dos ministros. Cármen Lúcia indica que uma das escolhas deve ser obrigatoriamente uma mulher, ressaltando a importância da diversidade de gênero nas instituições de poder.
Composição do TSE e processos de nomeação
Atualmente, o TSE é constituído por sete ministros titulares, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia. O processo de escolha dos ministros advindos da advocacia ocorre em duas etapas: inicialmente, o STF avalia a lista com três candidatos, e, posteriormente, essa lista é enviada ao Palácio do Planalto, onde o presidente da República decide quem será nomeado. Neste contexto, o movimento de Cármen Lúcia para criar listas que contemplem mulheres destaca uma mudança de paradigma que busca a equidade de gênero nas tomadas de decisão.
A dança das cadeiras no tribunal ocorre devido ao fim dos mandatos dos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, ambos escolhidos há dois anos durante a gestão de Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia tem defendido que uma das listas inclua os nomes de Floriano e Ramos Tavares, que têm a possibilidade de renovação de seus mandatos por mais dois anos.
Desafios à proposta de inclusão feminina
A tradição no TSE costuma favorecer a recondução de ministros, e casos em que essa renovação não acontece são considerados raros. Por essa razão, a proposta de Cármen Lúcia tem enfrentado resistências dentro do Supremo, onde as listas são avaliadas. Para alguns ministros, Ramos Tavares e Floriano vêm cumprindo um papel importante e merecem a recondução, o que representa um desafio adicional para a ministra ao tentar conciliar diferentes interesses.
Além das tensões internas no STF, Cármen Lúcia tem atuado para negociar e mitigar essas resistências antes que as listas sejam votadas, com o prazo limite se aproximando rapidamente.
A importância da presença feminina no TSE
A presença de mulheres em tribunais é uma bandeira recorrente defendida por Cármen Lúcia. Em eventos anteriores, a ministra destacou que as mulheres representam mais da metade da população e do eleitorado brasileiro, sublinhando a necessidade de que essas vozes sejam refletidas nas decisões judiciais.
“Parece que as instituições ainda não se deram conta de que a mulher importa. Isso é fundamental para a existência das instituições e para que tenhamos uma democracia verdadeira”, afirmou a magistrada em uma de suas declarações.
Atualmente, além de Cármen Lúcia, o TSE conta com Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, além dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira. O tribunal também possui Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo no time de ministros substitutos, que atuam apenas em casos de impedimento ou ausência dos titulares.
No STF, Cármen Lúcia é a única mulher entre 11 ministros. No STJ, existem cinco ministras em um total de 33, enquanto no Superior Tribunal Militar há apenas uma mulher, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que preside a Corte.
A discussão sobre a composição do TSE e a inclusão de mulheres em posições de liderança é um dos pontos que poderá definir a dinâmica política do país nos próximos anos, refletindo uma sociedade que clama por maior equidade e diversidade nas instituições de poder.
