O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou ao GLOBO que colocará em pauta na próxima reunião de líderes o projeto de decreto legislativo que busca cancelar o aumento do IOF promovido pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira. A proposta ainda não foi discutida oficialmente, mas será alvo de debate nesta segunda-feira, segundo o parlamentar.
Contexto do aumento do IOF e reações do mercado
Na última quinta-feira, o governo anunciou a elevação do IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior, passando de 3,38% para 3,50%. O imposto sobre aquisição de moeda em espécie também foi aumentado de 1,10% para 3,50%. A medida faz parte de um pacote de corte de R$ 12,5 bilhões no orçamento, buscando minimizar os efeitos de contingenciamento e bloqueios financeiros previstos para este ano e o próximo.
Segundo as medidas oficiais, o aumento do IOF foi uma estratégia para equilibrar as contas públicas diante do cenário de cortes orçamentários. No entanto, a decisão gerou forte reação do mercado financeiro e de parlamentares, especialmente da oposição. Deputados e senadores protocolaram, na sexta-feira, duas propostas para sustar os efeitos do aumento.
Reações políticas e perspectivas de votação
Hugo Motta destacou que a discussão sobre a matéria será feita na próxima reunião de líderes, sem previsão de votação nesta semana. “Ainda não tive tempo de discutir com os líderes. Vamos debater na próxima reunião”, afirmou ao GLOBO.
Entretanto, aliados do presidente da Câmara avaliam que Hugo não deve pautar o projeto, especialmente considerando o desconforto e a crise que isso poderia gerar com o governo. Líderes do Centrão também argumentam que o aumento de IOF pode prejudicar pequenas empresas, fora do regime do Simples Nacional, dificultando a competitividade e o fluxo de capital.
Líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), opinou que o clima na Casa não favorece a votação da proposta neste momento. “Não vejo clima para isso. Além disso, a oposição sempre tenta usar temas assim para fazer pressão, mas o impacto seria bastante negativo, principalmente no que diz respeito ao contingenciamento de recursos”, afirmou.
Impactos e próximos passos
Segundo análises políticas, a tentativa de cancelar o aumento do IOF deve ser discutida na reunião de líderes, mas a sua aprovação ainda é incerta, dadas as tensionamentos políticos envolvidos. Caso o projeto seja aprovado, pode haver uma reverberação significativa nos mercados e nas finanças pessoais dos brasileiros que utilizam operações internacionais.
Para detalhar o futuro do projeto, aguarda-se uma definição sobre a pauta, que poderá influenciar os próximos passos do governo e do Congresso nesta questão. A expectativa é que a discussão seja marcada por intensos debates e manifestações de diferentes lados da política brasileira.
Fonte: GLOBO
**Meta Descrição:** Presidente da Câmara discute projeto para cancelar aumento de IOF, que gerou reações no mercado e debates no Congresso.
