Nesta segunda-feira, 26 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez declarações contundentes em relação à recente decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para Motta, o Brasil “não precisa de mais imposto”, mas sim de medidas que combatam o desperdício e a má gestão dos recursos públicos.
A declaração de Motta surge em um contexto de insatisfação, especialmente após o anúncio do governo sobre o aumento do IOF, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. “Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, disse ele em suas redes sociais.
Aumento do IOF e suas consequências
O aumento do IOF foi anunciado pelo Ministério da Fazenda como parte de um esforço para aumentar a arrecadação do governo, que prevê uma receita de R$ 20 bilhões até 2025 com essa medida. No entanto, o impacto negativo no mercado financeiro foi imediato: o Ibovespa teve uma queda de 0,44%, fechando em 137.272 pontos, enquanto o dólar registrou alta de 0,32%, atingindo R$ 5,66.
Devido à repercussão negativa das novas taxas, o governo decidiu revogar parcialmente algumas das mudanças no IOF horas após seu anúncio. Essa incerteza em relação à fiscalização e a instabilidade tributária levantam preocupações entre investidores e empresários.
Críticas e apoio à proposta de aumento do número de deputados
Vale ressaltar que a fala de Hugo Motta também se conecta a um debate mais amplo dentro da política brasileira, que inclui a aprovação recente de um projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 a partir de 2027. Essa proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, já enfrenta resistência de diversos grupos que consideram que aumentar a estrutura legislativa em tempos de crise fiscal não é adequado.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige um remanejamento das bancadas estaduais de acordo com o Censo de 2022, trouxe ainda mais complexidade à discussão. A proposta original mantém os 513 deputados, mas muitos parlamentares querem simplesmente adicionar cadeiras onde houve crescimento populacional, sem considerar as reduções em estados onde a população diminuiu.
Entenda as mudanças no IOF
As alterações no IOF foram apresentadas pelo governo com a justificativa de corrigir distorções tributárias. Aqui estão alguns dos principais pontos:
IOF em seguros
- Antes: Não havia alíquota para aportes mensais.
- Como ficou: Mantém alíquota zero para aportes mensais até R$ 50 mil e 5% para valores acima disso.
IOF em crédito para empresas
- Antes: Não havia alíquota para cooperativas com operações até R$ 100 milhões ao ano.
- Como ficou: Zero para operações de até R$ 100 milhões; acima disso, serão tributadas como as demais empresas.
IOF em crédito para pessoa jurídica
- Antes: 0,38% fixo + 0,0041% ao dia.
- Como ficou: 0,95% fixo + 0,0082% ao dia.
IOF em câmbio
- Antes: 3,38% para cartões internacionais e 1,1% para algumas remessas.
- Como ficou: IOF unificado em 3,5%, com algumas exceções que mantêm a alíquota de 1,1% para investimentos.
Enquanto o governo tenta equilibrar suas contas e aumentar a arrecadação, o clamor ainda permanece: como será feita a gestão desses recursos? Se o diagnóstico de Motta estiver correto, é preciso ter mais responsabilidade fiscal e menos oneração ao contribuinte.
No contexto atual, a fala de Hugo Motta ressoa como um chamado à responsabilidade e à reavaliação das prioridades financeiras do país. O Brasil, segundo ele, não pode seguir o caminho do aumento contínuo de tributos sem buscar soluções que promovam a eficiência e o uso correto do dinheiro público.
