O recente afastamento de representantes de entidades sindicais do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), promovido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, gerou controvérsia e críticas de grandes centrais sindicais do Brasil. A decisão foi tomada em resposta às investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda a mudança no CNPS
O CNPS é responsável por definir diretrizes gerais e avaliar a gestão previdenciária, incluindo decisões das políticas relacionadas à Previdência Social. Tradicionalmente, o conselho era composto por 12 membros do governo federal, além de representantes de aposentados, trabalhadores em atividade e organizações patronais. Com a nova composição, Wolney Queiroz adicionou conselheiros indicados pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da empresa estatal Dataprev.
Alegações de irregularidades
A decisão de afastar os representantes das entidades ficou ainda mais polêmica quando a advogada Tônia Galleti, ex-conselheira do órgão e ligada ao Sindnapi (uma das entidades afastadas), revelou que já havia alertado o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre descontos irregulares feitos por entidades associativas em aposentadorias e pensões. Segundo Galleti, Lupi havia prometido investigar, mas nenhuma ação foi efetivada.
Caminhos a seguir para o CNPS
O ministério tenta justificar as mudanças ao afirmar que a nova configuração do CNPS busca fortalecer suas políticas de previdência, refletindo um conjunto mais amplo do governo. Em nota, Queiroz citou que as reuniões do conselho passarão a ser gravadas em vídeo, facilitando a aproveitamento das ideias e propostas apresentadas.
Além disso, a autoridade afirmou que as centrais sindicais foram informadas sobre a necessidade de substituição das entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos devido à Operação Sem Desconto, uma investigação direcionada às fraudes no INSS.
Reações das centrais sindicais
As centrais sindicais, incluindo a CUT e a Força Sindical, criticaram veementemente a decisão de afastamento, descrita como “inaceitável”. Em comunicado, afirmaram que a ação de Queiroz foi tomada sem respeitar as representações legítimas da classe trabalhadora, qualificando a medida como autoritária e antidemocrática. O texto expressa preocupação que a participação ativa dos trabalhadores e aposentados, uma conquista histórica garantida pela Constituição de 1988, seja silenciada.
A defesa das entidades afastadas
No documento veiculado pelas centrais, fica claro que as entidades de classe não devem ser tratadas como organizações de fachada. A declaração salienta a importância de investigar as verdadeiras fraudes, mas ressalta que não se pode criminalizar todo o movimento sindical, que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e aposentados.
Os líderes sindicais insistem que a decisão de afastar representantes sem notificação formal ou exposição de motivos demonstra desrespeito pelas entidades que atuam em defesa da classe trabalhadora. Assim, eles pedem que Wolney Queiroz reconsidere sua posição e reestabeleça um diálogo aberto e democrático com as representações sindicais.
Implicações futuras
A suspensão dos representantes envolvidos nas investigações poderá criar um vácuo representativo no CNPS, afetando diretamente a elaboração e implementação de políticas previdenciárias. A questão agora é como o governo irá lidar com as acusações e pressões para garantir que todos os aspectos da previdência sejam abordados de forma justa e eficiente, assegurando que os direitos dos trabalhadores continuem a ser defendidos adequadamente.
Em meio a esse cenário conturbado, a colaboração entre o governo e as entidades representativas será crucial para garantir o futuro do sistema previdenciário brasileiro e a confiança da sociedade nas suas instituições.
