O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, manifestou-se nesta segunda-feira (26), em um evento em comemoração ao Dia da Indústria, sobre a importância de facilitar o acesso ao crédito no Brasil. Mercadante criticou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, afirmando que essa tributação dificulta o crédito no país. Além disso, ele cobrou uma redução da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 14,75% ao ano.
Impacto do IOF e alta da Selic
Durante seu discurso, Mercadante destacou a função restritiva do IOF no crédito. “Temos impacto de IOF dessa medida recente, mas nós já tivemos IOF muito mais alto que esse que está aí. E o IOF tem uma função de contração monetária, porque aumenta o custo do crédito. Mas a Selic gera dívida, e o IOF gera receita, diminui o problema da relação dívida/PIB na sustentabilidade”, afirmou.
O presidente do BNDES defendeu a necessidade de um diálogo aberto entre o Banco Central e os demais envolvidos na economia, enfatizando que a alta da Selic é um fator que limita o crescimento econômico. “Essa medida [a alta do IOF] é restritiva de crédito. Então, vamos baixar a Selic, tem espaço para fazer de forma gradual, segura e sustentável”, acrescentou.
Propostas para aumentar a arrecadação
Mercadante também abordou a questão da arrecadação fiscal, sugerindo que o governo busque novas fontes de receita. Ele mencionou a possibilidade de aumentar impostos sobre as apostas, uma iniciativa que, segundo ele, poderia ajudar a reduzir o impacto do IOF e a criar alternativas de arrecadação.
“Não é fácil arrecadar bets, mas a gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativas”, afirmou. O presidente do BNDES confirmou ainda seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ressaltou a necessidade de uma colaboração maior entre o Parlamento, a sociedade e os empresários na busca de soluções para os desafios fiscais do Brasil.
O recente aumento do IOF
Na semana passada, a equipe econômica do governo anunciou um aumento nas alíquotas do IOF como uma estratégia para ampliar a base de arrecadação e equilibrar as contas públicas. No entanto, a medida gerou repercussão negativa no mercado financeiro, levando o governo a revogar parte das mudanças propostas apenas algumas horas após o anúncio.
- O primeiro recuo se refere às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- Além disso, o governo decidiu manter a cobrança do IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas.
- Entretanto, as altas nas alíquotas de compra de moeda estrangeira e nos créditos para empresas e microempreendedores individuais (MEIs) continuam em vigor.
- A estimativa inicial de arrecadação com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas esse cálculo está sendo revisado após o recuo.
Apoio ao Ministro da Fazenda
No início de seu discurso, Mercadante elogiou Haddad, descrevendo-o como um “grande ministro da Fazenda” que possui uma visão estratégica e coloca os valores republicanos e o bem público em primeiro lugar. “Queria saudar meu companheiro, esse grande ministro da Fazenda Fernando Haddad. Tem uma responsabilidade imensa e não tem poupado esforços pessoais. E nós temos dado todo apoio, vai continuar assim. Força e ‘tamo junto’, Haddad”, disse Mercadante.
Ele finalizou ressaltando que é uma responsabilidade coletiva enfrentar os desafios fiscais do Brasil: “O Parlamento, a sociedade, os empresários precisam ajudar a construir soluções, porque nós temos um desafio fiscal muito importante para o Brasil”.
A discussão sobre a redução da Selic e os efeitos do IOF sobre o crédito devem continuar a ser temas centrais nas próximas semanas, com a expectativa de que ações sejam tomadas para melhorar as condições econômicas do país.