A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (26), negar um recurso da União que tentava impedir o recebimento de pensão por parte de Wilson Ferreira Duarte, pai do soldado Kauan Jesus da Cunha Duarte, que foi morto em novembro de 2022, dentro do Ministério da Defesa. Essa decisão confirma o direito de Wilson ao benefício, que será fundamental para sua estabilidade financeira.
O trágico incidente no Ministério da Defesa
O trágico evento aconteceu em um dia em que a rotina de trabalho se transformou em um cenário de luto. Kauan, então com apenas 19 anos, foi fatalmente atingido na cabeça por um disparo efetuado por seu colega, Felipe de Carvalho Sales, também de 19 anos, durante uma discussão relacionada à troca de turno. A situação levou à perda irreparável de um jovem promissor, e a dor da família é uma forte lembrança das consequências de atos impulsivos.
Após o ocorrido, o pai de Kauan, Wilson, lembrou com tristeza que tinha planos de passar o último domingo com o filho, assistindo a um jogo de futebol. “Era um dia que deveria ser de alegria e acabou se tornando o dia do meu luto”, desabafou Wilson, que se vê agora enfrentando a difícil tarefa de seguir em frente após a perda de seu único filho.
Decisão da Justiça
Em agosto de 2024, a Justiça reconheceu a dependência econômica de Wilson em relação ao filho e estabeleceu que ele teria direito ao recebimento de uma pensão militar, equivalente ao posto de terceiro-sargento, incluindo retroativos desde a data do falecimento. Essa decisão é uma vitória importante para Wilson, que argumentou ser dependente financeiramente de Kauan e apresentou recibos de transferências mensais que o filho realizava via Pix.
A União, por sua vez, contestou a argumentação de Wilson, afirmando que ele não era dependente devido à sua renda própria. Contudo, a Justiça compreendeu a situação de Wilson, considerando que ele não contava com uma remuneração fixa, o que reforça a necessidade do auxílio financeiro.
Condenação do autor do homicídio
Felipe de Carvalho Sales, o autor do disparo que tirou a vida de Kauan, foi julgado e condenado em unanimidade pelo Conselho Militar da 11ª Circunscrição de Justiça Militar. Ele recebeu uma pena de seis anos em regime semiaberto. A decisão, embora tenha sido um desfecho para a questão legal, não apaga a dor e a saudade deixadas pela tragédia na vida de Wilson e na comunidade que lamentou a perda de Kauan, um jovem querido por todos.
Impacto na comunidade e nas famílias
O luto pela morte de Kauan Jesus da Cunha Duarte ressoou em sua comunidade e entre seus colegas de farda, que marcaram presença em seu velório. “Ele era muito querido por todos que o cercavam. Uma multidão compareceu para prestar suas últimas homenagens”, relembra Wilson, visivelmente emocionado ao falar sobre a popularidade e o caráter do filho.
Enquanto isso, a decisão da Justiça em conceder a pensão é uma forma de garantir que Wilson, agora viúvo e sem seu único filho, tenha o suporte necessário para reerguer sua vida, mesmo que a ausência de Kauan continue a ser uma ferida aberta.
Reflexão e esperança no futuro
A história trágica de Kauan e a luta de seu pai, Wilson, para obter justiça e segurança financeira após uma perda irreparável servem como um lembrete da fragilidade da vida e da importância de valorizarmos cada momento. A esperança é de que este processo sirva não apenas como uma conquista pessoal para Wilson, mas também como um alerta sobre as consequências dos conflitos interpessoais e a necessidade da educação sobre controle emocional entre jovens e soldados.
No Brasil, a legislação caminha para garantir direitos fundamentais às famílias de vítimas, mas é essencial que a sociedade como um todo se una em uma reflexão mais ampla sobre prevenção de tragédias e promoção de saúde mental, visando um futuro mais seguro e empático.
A luta de Wilson Ferreira Duarte por justiça e a merecida pensão é um marco que simboliza a complexa teia de relações sociais e emocionais que envolve a vida militar e a convivência em ambientes de intensa pressão e responsabilidade.
Para saber mais sobre o desfecho deste caso e as implicações para a comunidade, acesse o link a seguir: Justiça mantém pensão a pai de soldado morto no Ministério da Defesa.
