O governo federal proibiu, nesta segunda-feira (26), a venda, fabricação, distribuição e propaganda de duas marcas de azeite: La Ventosa e Grego Santorini. A medida foi anunciada após denúncia do Ministério da Agricultura e uma ação fiscalizatória da Anvisa, devido a irregularidades envolvendo as embaladoras dessas marcas.
Proibição ocorre por irregularidades cadastrais e riscos à saúde
Segundo a decisão oficial, as empresas responsáveis pela embalagem dos azeites tiveram seus CNPJs extintos por inconsistências na Receita Federal. A fábrica da La Ventosa funcionava sob a responsabilidade da Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios, enquanto a Grego Santorini era embalado pela Intralogística Distribuidora Concept. O governo alertou que esses fatores indicam possíveis fraudes e risco ao consumidor.
Histórico de vetos e irregularidades
Esta é a terceira vez que o governo federal veta marcas de azeite desde maio de 2024, quando também foram interditadas os produtos das marcas Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncias sobre possíveis adulterações e irregularidades na composição dos itens.
Ações do governo contra fraudes no azeite
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura promoveu apreensões de lotes e proibiu a venda de produtos de seis marcas, destacando o risco à saúde pública devido a dúvidas sobre origem e composição. As ações visam proteger o consumidor de fraudes, incluindo azeites considerados “falsificados” ou com qualidade duvidosa.
Como identificar azeites fraudulentos
Governo e especialistas recomendam atenção na hora da compra, buscando informações no rótulo, certificações e verificando a procedência do produto. Além disso, o ministério fornece dicas para o consumidor identificar fraudes e garantir a aquisição de azeite de qualidade.
Repercussões e próximas etapas
O Ministério da Agricultura informou que continuará monitorando o mercado e adotando medidas rigorosas contra produtos irregulares. A intenção é ampliar o controle e reforçar a importância de produtos confiáveis para a saúde dos consumidores brasileiros.
