O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou nesta semana que o valor total do ressarcimento dos descontos indevidos realizados aos aposentados e pensionistas do INSS deve chegar a até R$ 2 bilhões. A previsão considera as reclamações já registradas por beneficiários após a descoberta de um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios.
Estimativa de ressarcimento e contexto da fraude no INSS
Segundo Haddad, o montante equivalente a aproximadamente um terço das deduções realizadas desde março de 2020, que totalizaram R$ 5,9 bilhões, poderá ser devolvido aos segurados prejudicados. “Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, afirmou ao GLOBO.
Procedimentos para identificação e devolução dos recursos
O cálculo leva em consideração o número de reclamações feitas pelos beneficiários pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, após o escândalo das cobranças indevidas vir à tona. No dia 13 de maio, o governo notificou, por esses canais, os segurados que tiveram cobranças associativas indevidas entre março de 2020 e março de 2025, solicitando que informassem se as deduções foram autorizadas.
Investigações e esquema de fraudes
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) instauraram uma operação no final de abril para apurar um esquema nacional de descontos irregulares, supostamente envolvendo sindicatos, associações e empresários que se beneficiaram com recursos desviados. Agências dos Correios atenderão aposentados prejudicados.
O governo também está verificando a possibilidade de bloqueio de bens de entidades suspeitas de envolvimento na fraude, com estimativa de centenas de milhões de reais bloqueados até o momento. Haddad afirmou que esses recursos deverão ser utilizados para o ressarcimento, embora ainda não haja definição definitiva sobre a origem dos fundos.
Impacto e próximos passos
Segundo o ministro, a apuração do número final de descontos ilegais deve ser concluída em algumas semanas, e após isso, será discutido, junto à equipe jurídica do governo, as fontes de recursos para o pagamento dos valores devidos aos segurados. Enquanto isso, cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos, de um total de 9 milhões afetados, já solicitaram reembolso. Desse grupo, 97,8% pediu devolução espontaneamente.
Além dos ressarcimentos, o governo anunciou que os valores referentes a descontos de mensalidades de sindicatos, ocorridos em abril, serão devolvidos automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de providências por parte dos beneficiários.
Desafios na recuperação de recursos e combate à fraude
O ministro da Fazenda evitou precisar se o bloqueio de bens será suficiente para garantir toda a devolução de valores. “Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com seus bens pessoais”, garantiu.
Haddad também destacou a importância de o governo agir com rapidez na recuperação dos recursos e na punição dos responsáveis, elogiando o trabalho do ministro da CGU, Vinícius Carvalho, por ter envolvido rapidamente a Polícia Federal na investigação. “Ele fez um trabalho extraordinário”, afirmou, destacando que essa ação foi fundamental para evitar que os responsáveis “escapassem”.
Perspectivas futuras
O governo continuará monitorando a situação, avaliando a necessidade de eventuais mudanças na legislação e nos procedimentos de fiscalização para evitar novos esquemas de fraudes. A expectativa é de que as ações contribuam para fortalecer a confiança dos segurados no sistema previdenciário, além de assegurar que os responsáveis pelos desvios sejam devidamente responsabilizados.
