A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) requerimentos de urgência para dois projetos ligados ao setor agropecuário, que visam combater as consequências da recente crise de gripe aviária no Brasil. As propostas incluem incentivo financeiro a produtores afetados por eventos adversos e pagamento a fiscais que trabalharem em folga durante emergências sanitárias.
Medidas emergenciais frente à gripe aviária no Rio Grande do Sul
As proposições foram aceleradas após a descoberta do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 15 de maio. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a incidência na região, levando à suspensão das exportações brasileiras de frango por diversos países, impactando o setor.
Subsídio para produtores afetados por calamidades
Um dos projetos prevê a criação do Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro), que destinará recursos do governo ao setor. A proposta obriga o Executivo a repassar, anualmente, pelo menos 1% da arrecadação com produtos agropecuários para o fundo, reforçando a proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos ou sanitários, como a gripe aviária.
Segundo o ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor da iniciativa, “buscamos criar mais um mecanismo para proteção contra eventos que causem prejuízo ao setor agropecuário, principal gerador de divisas para o país”.
Pagamento a fiscais durante trabalho em folga
Incentivo a auditores e servidores agropecuários
Outra proposta que será votada pelo plenário estabelece pagamento de indenização aos auditores fiscais agropecuários e servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) que trabalharem em suas folgas durante a fiscalização de estabelecimentos de origem animal, em situação de emergência sanitária.
“Não se trata de uma gratificação, mas de uma indenização por atividade pontual, exercida fora do horário regular em prol dos interesses da sociedade”, explicou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), autor da proposta. A iniciativa visa valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que atuam na defesa do sistema sanitário do país.
Próximos passos e impactos
As propostas têm potencial para fortalecer a resposta do Brasil às crises sanitárias no setor agropecuário, além de garantir maior apoio financeiro aos produtores e profissionais envolvidos na fiscalização. A votação deve ocorrer nesta terça-feira (27) ou quarta-feira (28), com a possibilidade de aprovação rápida devido à urgência aprovada pelo requerimento.
A adoção dessas medidas é considerada fundamental para minimizar os impactos econômicos e sanitários futuros, além de reforçar a segurança do alimento e a competitividade internacional do produto brasileiro.
Mais detalhes sobre as ações podem ser acompanhados na reportagem do G1.
