A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que, nesta segunda-feira (26/5), liderou uma operação para apreender aparelhos eletrônicos que não possuem a homologação necessária, como drones, celulares e aparelhos de rádio. A ação visa combater a comercialização on-line de produtos irregulares, uma preocupação crescente para a segurança do consumidor e a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.
Alvos da operação em marketplaces
A operação teve como foco depósitos de grandes plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, em várias regiões do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Um total de 33 fiscais da Anatel participou das apreensões, reforçando a necessidade de garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões exigidos pela legislação.
A ação é parte de um esforço mais amplo do órgão regulador para coibir a venda de produtos que possam representar risco para os consumidores. “Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel”, afirmou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
O impacto da venda de produtos não homologados
Desde 2022, a Anatel vem promovendo iniciativas para sensibilizar as plataformas de e-commerce sobre a importância da proteção do consumidor frente ao comércio indevido de produtos de telecomunicações. Freire destacou que as plataformas, assim como qualquer parte do comércio, precisam adotar medidas efetivas para combater a venda de equipamentos irregulares. “Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos”, afirmou.
Além da segurança, a venda de produtos não homologados gera uma série de problemas, como a violação de direitos do consumidor e possíveis danos causados por equipamentos que não seguem as normas técnicas. A Anatel enfatizou que busca estabelecer medidas adequadas para bloquear a venda de produtos irregulares e retirar anúncios relacionados a esses itens das plataformas de comércio.
O papel das plataformas de e-commerce
As plataformas de e-commerce desempenham um papel crucial na proteção dos consumidores. A responsabilidade de garantir que os produtos vendidos em suas plataformas estejam em conformidade com as normas e regulamentos do setor é fundamental para evitar que os consumidores adquiram itens que podem oferecer riscos à saúde e segurança. A Anatel tem incentivado essas empresas a implementar políticas mais rigorosas para a análise dos produtos oferecidos em suas plataformas.
“A Anatel continua a monitorar o mercado e está comprometida em proteger os direitos dos consumidores. O trabalho em conjunto com os marketplaces é vital para alcançar um comércio eletrônico mais seguro”, afirmou Freire. As avaliações sobre os produtos oferecidos online devem ser mais criteriosas para evitar problemas e danos aos consumidores.
Próximos passos e divulgação dos dados da operação
O balanço parcial sobre as apreensões realizadas durante a operação será divulgado pela Anatel às 15h do mesmo dia. A expectativa é que as informações divulguem não só o número de apreensões, mas também a compreensão da extensão do problema no comércio eletrônico brasileiro.
A exemplo de outras ações realizadas em anos anteriores, a Anatel continua a trabalhar com outras agências e órgãos de fiscalização para reforçar o combate ao comércio irregular, que representa um desafio significativo para a regulamentação e defesa do consumidor no Brasil.
As ações da Anatel demonstram um compromisso com a segurança do consumidor e a necessidade de um mercado eletrônico mais responsável, onde produtos homologados sejam a norma, e não a exceção.
Com a intensificação dessas operações, a expectativa é de que os consumidores sintam-se cada vez mais seguros ao adquirirem produtos eletrônicos por meio de plataformas digitais.
