Uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (26) resultou na apreensão de mais de 1,4 mil produtos irregulares nos depósitos do Mercado Livre e Amazon, além de ações de fiscalização na Shopee.
Principais produtos apreendidos na operação da Anatel
De acordo com informações da agência, os drones foram os produtos mais apreendidos nesta ação. Os números até as 14h20 indicam que, na unidade da Amazon em Cajamar (SP), foram retirados cerca de 1.000 itens, dos quais 400 eram drones irregulares. Já no depósito do Mercado Livre em Santa Catarina, os agentes apreenderam 466 drones, além de 21 modelos diferentes na Bahia.
Fiscalização em diversos estados
A operação continua nesta terça-feira (27), com fiscalizações também em depósitos na cidade de Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO). Os agentes da Anatel ainda monitoram o depósito do Mercado Livre em Cajamar e a unidade da Shopee, localizada em Minas Gerais, mas até o momento, não há informações sobre produtos irregulares nesses locais.
Destino dos produtos apreendidos
A conselheira da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, explicou que, caso os produtos irregulares possam ser regularizados, seus donos podem retirá-los na própria agência. Caso contrário, os itens serão reaproveitados ou destruídos, seguindo as diretrizes ambientais.
Segundo a Anatel, essa operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado para reforçar o monitoramento de produtos de telecomunicações não homologados vendidos online. Alexandre Freire, conselheiro e líder do PACP, reforçou a necessidade de os marketplaces adotarem medidas efetivas de combate à comercialização de aparelhos piratas, evitando assim que os consumidores sejam prejudicados.
Contexto e ações futuras
Na tentativa de conter a venda de aparelhos clandestinos, a Anatel passou a analisar anúncios de eletrônicos na internet e solicitou a remoção dessas publicações e a suspensão das contas dos responsáveis. Apesar desses esforços, as vendas continuaram, motivando a operação de fiscalização de depósitos e centros de distribuição.
A iniciativa visa proteger o consumidor contra riscos associados à aquisição de dispositivos não homologados, que podem apresentar problemas de segurança ou funcionamento. A ação reforça o combate à pirataria e o esforço do órgão regulador em defesa da legislação brasileira.
Mais informações sobre a operação e os esforços da Anatel podem ser acessadas no fonte original.
