Um episódio inusitado no Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro, chamou a atenção neste fim de semana. Um voo da TAP Air Portugal, com destino a Lisboa, foi cancelado devido à recusa da companhia aérea em permitir o embarque de um cachorro de serviço, essencial para a assistência a uma passageira que necessita de cuidados especiais.
Entenda o caso
O voo, previsto para decolar na tarde de sábado (24/5), tinha como passageira Hayanne Porto, que viajava com seu cão de serviço, Teddy. De acordo com informações do mandado judicial emitido pela 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, foi determinado que o animal deveria embarcar com Hayanne, já que sua irmã apresenta Transtorno do Espectro Autista (TEA) e depende do auxílio constante do cão.
Hayanne, ao perceber a negativa da TAP em cumprir a ordem judicial, acionou a Polícia Federal. De acordo com a defesa da família, a atuação dos agentes foi fundamental para impedir que o voo decolasse sem a presença do animal. “Estamos aqui no aeroporto, às 23h, sem nenhuma previsão de atualizações. Minha família e eu estamos muito angustiados com essa situação”, relatou ela em entrevista.
A proteção legal dos direitos dos passageiros
Com o aumento da conscientização sobre as necessidades de passageiros com deficiências, legislação e decisões judiciais têm se mostrado cada vez mais proativas. A situação de Hayanne não é um caso único. De acordo com registros, uma situação semelhante ocorreu em abril, onde a mesma criança com TEA foi impedida de voar com o animal, gerando importantes consequências emocionais para a família. A liminar concedida em favor da família, portanto, visava garantir que direitos como este sejam respeitados.
A advogada Fernanda Lontra, representante da família, reiterou a urgência da situação. “Preciso que a TAP cumpra a liminar. É crucial para o bem-estar da criança que Teddy esteja com ela durante a viagem”, enfatizou. O Certificado Veterinário Internacional (CVI) do cão também estava prestes a vencer, o que criou ainda mais pressão sob a companhia aérea, uma vez que o documento leva cerca de dez dias para ser emitido e é essencial para o transporte do animal ao exterior.
Impacto no transporte aéreo e direitos dos deficientes
O episódio levanta discussões sobre o tratamento de companhias aéreas em relação a passageiros que necessitam de assistência. As normas que regem a presença de animais de serviço nos voos são claras e visam garantir a inclusão de todos, independentemente de suas condições. Apesar disso, incidentes como o vivido pela família de Hayanne ainda são recorrentes, o que ressalta a importância de uma fiscalização mais rigorosa sobre o cumprimento dessas normas.
O Aeroporto Internacional Tom Jobim confirmou que o voo, que deveria decolar às 15h40, foi efetivamente cancelado. O Metrópoles tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da TAP, mas até o fechamento deste artigo, não houve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações da companhia.
Em busca de soluções
Enquanto o caso ainda está se desenrolando, a família aguarda ansiosamente a resolução dessa situação. Hayanne e sua família enfatizam a necessidade de medidas urgentes para assegurar que uma nova viagem, eventualmente, possa ocorrer sem maiores dificuldade. “Só queremos o que é justo e necessário para que eu e minha irmã possamos viajar com segurança e dignidade”, declarou Hayanne.
O relato traz à tona a relevância de discussões sobre acessibilidade e direitos, não apenas no contexto aéreo, mas em diversas áreas da sociedade. O respeito às necessidades especiais de cada indivíduo é um passo fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
