Deputados e senadores de oposição iniciaram uma nova ofensiva contra o governo no Congresso, buscando cancelar os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As propostas, apresentadas na Câmara e no Senado, contestam a medida anunciada pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira.
Propostas de cancelamento do aumento do IOF
As iniciativas foram formuladas por dirigentes políticos de oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e o deputado André Fernandes (PL-CE) protocolaram projetos que solicitam a suspensão do aumento da cobrança do imposto.
Segundo Rogério Marinho, “isso foi feito sem dar tempo aos agentes econômicos de se organizarem para a arrecadação do imposto”. Ele argumenta que a alteração constitui uma medida precipitada e prejudicial ao setor produtivo.
Impactos do aumento do IOF na economia
As mudanças elevaram as taxas do IOF em operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior de 3,38% para 3,50%. Além disso, o imposto sobre moedas em espécie passou de 1,10% para 3,50%, o que, na avaliação de parlamentares de oposição, aumenta significativamente os custos das transações internacionais.
Críticas à medida do governo
Para Rogério Marinho, o governo “extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória”. Ele também afirma que a medida prejudica a competitividade das empresas brasileiras, penaliza investimentos no exterior e compromete a credibilidade da política econômica.
Já o deputado André Fernandes justifica que o aumento do tributo pode frear os estímulos ao crescimento econômico e à geração de empregos. “Tais medidas encarecem significativamente as operações financeiras internacionais, prejudicando tanto as empresas quanto os cidadãos que realizam transações no exterior”, afirmou na justificativa do projeto.
Reação do mercado e do governo
A elevação do IOF gerou forte reação do mercado financeiro e de parte do Congresso, que consideram a medida como uma tentativa de arrecadação emergencial. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o aumento visa reforçar o caixa do governo diante de desafios fiscais recentes.
